Brasil

Entidades se reúnem com governo para pedir veto à bagagem gratuita

Representantes defendem que medida desalinha o Brasil das práticas internacionais

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Camila Stucaluc
09/06/2022, 11:58 • Atualizado em 31/10/2023, 02:17
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MP que garante a gratuidade no despacho de bagagens de até 23kg em voos nacionais e até 30kg em voos internacionais foi aprovada pelo Senado em maio | Pixabay

MP que garante a gratuidade no despacho de bagagens de até 23kg em voos nacionais e até 30kg em voos internacionais foi aprovada pelo Senado em maio | Pixabay

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Entidades de transporte aéreo se reuniram, na 4ª feira (8.jun), com integrantes do ministério da Infraestrutura para discutir a gratuidade no despacho de bagagens em voos. A reunião contou com representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) e Junta dos Representantes  das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil (Jurcaib).

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"Essa reunião foi mais um exemplo de como temos ampliado a interlocução com o Poder Público em busca de melhores práticas internacionais, além de debater soluções para enfrentar os custos estruturais. Reitero que o eventual retorno da franquia obrigatória de despacho de bagagem é um erro, uma distorção em relação ao que o resto do mundo pratica", disse o presidente da Abear Eduardo Sanovicz.

Além da medida desalinhar o Brasil das melhores práticas internacionais, uma vez que apenas Cuba e Coreia do Norte adotam a norma, Sanovicz citou que o atual modelo de cobrança permite uma classe tarifária mais barata para quem voar sem bagagem. Anteriormente, o valor do despacho era diluído no preço das passagens de todos os passageiros, mesmo se alguém só estivesse com um volume de mão a bordo.

A medida provisória que garante a gratuidade no despacho de bagagens de até 23 quilos em voos nacionais e até 30 quilos em voos internacionais foi aprovada pelo Senado em meados de maio, mas precisa ser votada novamente pela Câmara dos Deputados. Alguns deputados contra a norma enfatizaram que a gratuidade teria impacto significativo no setor aéreo e dificultaria a entrada de novas empresas no mercado brasileiro.

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Por outro lado, os parlamentares que votaram a favor da medida alegaram que "já esperaram e deram a oportunidade da redução do preço da passagem com a cobrança da bagagem". "Agora todos viram que foram enganados", disse a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), autora da emenda.

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