RJ: Apenas 44,9% dos desaparecimentos são solucionados no estado
Média de resolução dos casos nos estados é de 58,3%, indica Centro de Estudos de Segurança e Cidadania
Dos cerca de 5 mil desaparecimentos registrados por ano, no estado do Rio de Janeiro, apenas 44,9% são solucionados pelos órgãos competentes, segundo pesquisa divulgada, nesta 5ª feira (26.mai), pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec).
Considerado um dos piores resultados do país, o índice de resolução de casos no Rio de Janeiro está bem abaixo da média dos estados, que é de 58,3%. Segundo o Cesec, das 27 unidades da federação (UF), apenas 21 apresentaram informações sobre a taxa de retorno dos casos; os dados são referentes a 2019.
"A média de localizados, nas 21 UFs onde havia essa informação em 2019, foi de 58,3% e algumas das que tinham altas taxas de registros foram também as que apresentaram maiores percentuais de retorno, às vezes acima de 100% por incluírem localizações de pessoas desaparecidas em anos anteriores: Santa Catarina (107,9%), Rio Grande do Sul (100,2%) e Distrito Federal (88,2%)", indica o relatório "Teia de Ausências" do Cesec.
Para a realização da pesquisa, foram ouvidas entidades públicas e privadas que auxiliam na investigação destes casos, no estado do Rio de Janeiro, como a Defensoria e o Ministério Público, o Disque-Denúncia e a Fundação para Infância e Adolescência (FIA), além de organizações de apoio às famílias de desaparecidos, como Mães Braços Fortes, Mães Virtuosas e Portal Kids.
Desigualdade social x Apuração dos casos
O Cesec chama a atenção para a influência da desigualdade social nos índices de sucesso do estado, destacando a dificuldade da população mais pobre em conseguir ajuda do Poder Público, visto que, em todo o Rio de Janeiro, existe apenas uma delegacia especializada em desaparecimentos, localizada na capital fluminense.
"A desvantagem socioeconômica acrescenta a essa experiência, já por si dramática e angustiante, o peso da nossa gigantesca desigualdade", afirma o documento, ressaltando que, nos últimos 10 anos, a Baixada Fluminense e as cidades de São Gonçalo e Niterói corresponderam, juntas a 38% dos desaparecimentos de todo o estado e 46% dos casos da região metropolitana.
Desta forma, o Cesec indica que, devido a falta de profissionais em frente à grande demanda, a Delegacia de Descoberta de Paradeiros [DDPA] deixa de investigar mais de 55% da ocorrências do estado. O documento alerta ainda para a subnotificação dos retornos de pessoas desaparecidas, apontado como provável causa a falta de comunicação entre as famílias e as autoridades.
Registro de desaparecidos
Além da dificuldade de atendimento, por questões socioeconômicas, o relatório aponta negligências por parte de autoridades que, devido a preconceitos e estereótipos, não estariam priorizando determinadas ocorrências. Para o Cesec, há "desprezo, despreparo e até brutalidade por parte de agentes", que tentam deslegitimar o registro de alguns casos.
"A experiência comum dos familiares é de esperarem muito tempo para ser atendidos, enfrentarem forte resistência à realização do registro pelos policiais, serem ordenados a voltar um ou mais dias depois (não obstante a lei que determina início imediato da busca) e aconselhados a procurar a pessoa desaparecida primeiro nos hospitais e no Instituto Médico Legal", diz o documento.
O estudo traça ainda um paralelo entre o perfil dos desaparecidos e a taxa de sucesso dos casos. Dados do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), mostram que 29% das pessoas sem paradeiro conhecido são pretas, 41% são pardas e 29% brancas. Já em relação ao gênero, a grande maioria são homens, 64,56%, e 35,44% mulheres.
Assim, os números indicam que homens negros correspondem a 70% dos desaparecimentos no Rio. "Se, por um lado, as estatísticas do Rio de Janeiro mostram que o fenômeno geral do desaparecimento de pessoas pode atingir famílias de diferentes raças, idades e camadas sociais, percebe-se, por outro, que as trajetórias de busca percorridas por famílias negras e pobres são muito mais árduas e os recursos sociais e institucionais disponíveis, muito mais escassos", conclui a pesquisa.
**Com informações da Agência Brasil
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