Vereadora pede cassação do mandato de Camilo Cristófaro por fala racista
Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo vai dar andamento à denúncia no dia 15 de maio
O vereador paulistano Gilberto Nascimento Jr. (PSC), corregedor geral da Câmara Municipal de São Paulo, afirmou nesta 4ª feira (4.mai) que a Corregedoria da Casa "efetivamente não aceita qualquer tipo de atitude" como a fala racista do vereador Camilo Cristófaro, desfiliado do PSB. Uma denúncia contra o parlamentar por causa do episódio foi apresentada nesta tarde, ao colegiado, pela vereadora Luana Alves (Psol), com pedido de cassação.
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Segundo Gilberto, três vereadores lhe abordaram "dizendo que vão entrar com esse processo". Para analisar o caso, a Corregedoria precisa ser provocada por parlamentares ou qualquer munícipe. A representação pode ser apresentada a qualquer momento, mas Gilberto está afastado das atividades parlamentares por problemas pessoais e só retorna no dia 15 de maio; apenas o corregedor geral pode indicar o relator, que, nesse caso, deve ser a vereadora Elaine do Quilombo Periférico (Psol), seguindo rodízio de relatoria combinado internamente.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (União), favorável à cassação do mandato de Cristófaro por causa da fala racista, após a indicação do relator, em dez dias (prorrogáveis por mais dez) deverá ser apresentado o relatório para apreciação dos demais integrantes da Corregedoria. Ele prevê no máximo dois meses para o caso ser encerrado. Leite acrescenta que as sanções aplicáveis pelo colegiado "vão de advertência, suspensão do mandato, perda das funções e a cassação". "Então não tem intermediárias. Ele [Cristófaro] pode perder as funções parlamentares, pode sofrer uma advertência, ou verbal ou por escrito, ou a perda do mandato".
Leite avalia ter um clima "totalmente desfavorável para o ex-integrante do PSB na Câmara. "Eu nunca recebi tantas manifestações, tanto dentro quanto fora dessa Casa, pelo afastamento", pontua. O presidente da Casa diz que poderia protocolar uma denúncia contra Cristófaro também, "mas isso causa prejuízo no processo futuro". "E eu explico as razões: o aconselhável é que apenas um parlamentar represente. Qual a razão? Nosso regimento e nossa lei orgânica versam que aqueles que acusam, quando forem votar pela eventual cassação ou punição estão impedidos. Então se 20 acusarem, ele não pode ser cassado".
Não é a primeira vez que Cristófaro profere fala racista na Câmara e é denunciado à Corregedoria. Em 2019, utilizou a expressão "macaco de auditório" ao se referir ao vereador Fernando Holiday (Novo). Segundo Gilberto, um questionamento jurídico sobre o caso foi feito à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa (Alesp) porque "se a pena máxima que pode acontecer é cassação de mandato e isso ocorreu numa outra legislatura, para nós desta legislatura não faria muito sentido dar prosseguimento". "Mas é claro que o processo está em aberto, está nesse questionamento jurídico, a gente depende dessas repostas e com certeza esse fato que aconteceu anteriormente não será esquecido e será lembrado neste momento".
Ainda de acordo com o corregedor geral, como vereador, a nova declaração lhe leva a entender ter ocorrido de fato um episódio de racismo e um comportamento como esse não é admissível "de jeito nenhum". A vereadora Luana Alves disse esperar a cassação para "uma fala abertamente, escrachadamente, racista que foi feita ontem".
Ainda em suas palavras, "todo mundo ficou muito chocado, muito indignado. Foi difícil até acreditar, muitos vereadores não acreditaram até ver o vídeo da fala. Eu acredito, sim, que tem clima [para cassação], porque essa Câmara não pode mais dar exemplos terríveis para a sociedade de São Paulo". Conforme a vereadora, as pessoas têm conseguido reagir mais rápido e fortemente a crimes de racismo. "Claro que a primeira sensação é o choque. Depois do choque é a dor. Mas a gente tem que reagir rápido. É muito comum, nesses casos, a pessoa que comete o racismo de forma muito flagrante vai tentar disfarçar, vai tentar falar que não disse, vai tentar arrumar uma desculpa, então é muito importante ter uma comprovação, ter uma prova, foi nesse sentido que eu reagi", completa.
Ela diz considerar as justificativas de Cristófaro para a fala de 3ª feira (4.mai) como "lamentáveis". "Ele me mandou um vídeo, falou que ele estava falando do carro preto dele, que era a ver com polimento de um fusca preto, depois falou que estava falando com um amigo negro e que fala que 'é coisa de preto'. Então, assim, misturou tudo". O vereador tentou, acrescenta, "colocar que ele não tinha dito o que ele tinha dito, mas não teve margem para dúvida".
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