Concessão de medidas protetivas cresce 68% no Distrito Federal

21 de julho de 2021 - Amanda**, 32 anos, ainda se lembra do dia em que foi até a delegacia para denunciar o ex-companheiro. A decisão de fugir da violência doméstica veio após ser agredida na frente do filho, que na época tinha 1 ano e 6 meses de idade. "Ver meu filho pedindo para ele parar de me bater foi doloroso demais para mim. Percebi que aquela situação ia acabar em um nível em que eu não veria meu filho crescer", relembra.

Foram quinze anos em um relacionamento abusivo. O ciclo de violência começou com ofensas e xingamentos. Depois vieram as agressões físicas. O primeiro tapa foi motivado por uma crise de ciúmes. O casal tinha pouco mais de um ano de namoro. Com o tempo, o agressor se tornou cada vez mais violento.  Ele falava que ia matar minha família, meu filho, que viria atrás da gente se eu denunciasse", diz.

Amanda é apenas uma das milhares de vítimas de violência doméstica. Em 2022, a cada uma hora, ao menos duas medidas protetivas foram concedidas pela justiça para vítimas de violência doméstica no Distrito Federal. É o que revela levantamento do SBT Brasília com base em informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Apenas no primeiro bimestre deste ano, 1.830 medidas protetivas foram expedidas. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, que teve 1.087 medidas protetivas, o aumento é de 68,3%. O número já representa cerca 18,7% dos pedidos acatados durante todo o ano de 2021. Na comparação anual, a justiça deferiu 23,5% pedidos de medidas protetivas a mais no ano passado do que em 2020. Foram 9.768 em 2021 ante 7.909 registrados no ano anterior.

"As medidas protetivas são importantes para que essa mulher, que já sofreu qualquer tipo de agressão, se proteja desse homem, por já se constatar que, infelizmente, o maior número de feminicídios são de mulheres que não pediram medida protetiva", diz a especialista em direito das mulheres Sabrina Donatti. 

Agravamento durante a pandemia

O número de medidas protetivas concedidas também é um reflexo do aumento da violência doméstica. Em média, mais de 40 ocorrências foram registradas por dia em 2021 no Distrito Federal. Entre janeiro e dezembro, foram 16.327 denúncias -- 332 a mais do que em 2020. Segundo a secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), os principais relatos são de injúria, ameaça e lesão corporal. Aproximadamente 97% dos casos ocorreram dentro de casa.

Para Sabrina Donatti, a pandemia é um dos fatores que proporcionaram o aumento dos casos. "As famílias precisaram ficar muito tempo dentro de casa e os homens, que já eram agressivos, ficaram mais tempo perto das mulheres e no mesmo ambiente, somando o estresse da própria pandemia por perda de empregos, aumento dos problemas financeiros e de saúde, acabaram ficando cada vez mais agressivos, ocasionando o aumento das violências", explica. 

Acolhimento 

Para ajudar mulheres em situação de violência doméstica e familiar com risco de morte, como no caso de Amanda**, o governo do Distrito Federal mantém a Casa Abrigo. Logo após a denúncia, agentes da delegacia da Mulher ofereceram essa opção para a jovem. Em menos de 24 horas, ela foi acolhida.  Amanda** chegou com hematomas espalhados pelo corpo e profundas marcas na alma, que também traziam o medo de seguir em frente. Foram três meses de preparo psicológico para que ela pudesse retomar à vida normal e se restabelecer. "Eu comecei a ver a vida de outra forma. Hoje, me sinto viva. Depois que eu saí da Casa Abrigo, minha vida decolou", afirma. Amanda** reconstruiu a vida em outra cidade e não recebeu mais ameaças do ex.

Esperança

Quem também espera dar a volta por cima é Samara**, uma das mulheres que hoje são acolhidas pela instituição. "Quando cheguei aqui eu me senti como um lixo, pensando que eu não conseguiria fazer mais nada da minha vida", desabafa. Assim como Amanda**, a preocupação com o filho foi um dos motivos para que ela denunciasse o ex-companheiro, com quem ela teve um relacionamento de poucos meses. "[Ficava] pensando como que meu filho vai viver assim, [eu] com o rosto machucado", relembra.

Quando chegou na instituição, Samara** mal conseguia comer. Um dos protocolos da Casa Abrigo é o apoio psicológico, que ajudou a mulher a voltar a se alimentar e, aos poucos, se recuperar do trauma. Agora, o medo é de deixar a instituição e voltar a ser ameaçada pelo agressor.

A secretária da Mulher, Éricka Filippelli, explica que durante o acolhimento é feita uma articulação com demais programas do governo, como por exemplo o auxílio aluguel. "Elas estão em um local seguro, com toda essa assistência, acompanhamento, acolhimento e não só à ela quanto também aos filhos", diz a secretária. As expectativas de Samara** são altas. "Como tem as meninas [da Casa Abrigo] que estão já procurando o benefício para eu poder trabalhar, vou esperar uma vaga de emprego para mim", diz.

Denúncias sobre casos de violência contra a mulher podem ser feitas pelo Ligue 180. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher. O Ligue 180 atende todo o território nacional e também pode ser acessado em outros países.

* Estagiária sob supervisão de Lis Cappi

** Nomes fictícios para preservar a identidade das entrevistadas