TSE propõe reunião com Telegram para discutir período eleitoral
Encontro tem como objetivo negociar medidas para conter a divulgação de notícias falsas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou, na manhã desta 3ª feira (22.mar), um novo ofício aos representantes do aplicativo Telegram para aderirem ao Programa de Enfrentamento à Desinformação. O e-mail foi encaminhado ao diretor-executivo do serviço de mensagens, Pavel Durov, e ao escritório de advocacia contratado para representar a empresa no Brasil.
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No documento, Fachin propôs a realização de uma reunião virtual no dia 24 de março com integrantes da Assessoria Especial de Combate à Desinformação do Tribunal para discutir possíveis formas de cooperação entre o Telegram e o TSE para administrar os impactos negativos das notícias falsas no cenário eleitoral deste ano.
"Os acordos em questão propiciam subjacentemente a abertura de canais para um diálogo direto e profícuo, necessário para garantir que a transgressão generalizada e sistemática dos limites da liberdade de expressão, notadamente na senda das práticas desinformativas e disseminadoras de ódio, não comprometa a eficácia do Estado de Direito, por meio da demissão do direito posto", afirmou o ministro.
Segundo ele, a colaboração entre as entidades será celebrada a título gratuito e não acarretará custos financeiros ou transferência de recursos.
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Com o objetivo de combater a desinformação durante o período eleitoral, o Tribunal já negociou parceria com dezenas de instituições e plataformas digitais. Apenas em fevereiro, foram firmados acordos com os representantes do Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.
