Abert divulga panorama da violência contra a imprensa em 2021

A Associação Brasileira de Emissora de Rádio e Televisão (Abert) divulgou, nesta terça-feira (22.mar), o panorama da violência contra a imprensa em 2021. O estudo traz dados do Brasil e do mundo. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em todo o mundo, 55 profissionais de imprensa foram assassinados em 2021. De acordo com o documento, os registros confirmam as grandes ameaças ao jornalismo profissional, globalmente: a ação de regimes autoritários e a vingança de integrantes do crime organizado ou de políticos insatisfeitos com a cobertura e denúncia de atos de corrupção.

Já o censo anual do Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ) aponta que, em todo o mundo, o número de jornalistas mortos por motivos relacionados ao exercício da profissão diminuiu em 2021, se comparado ao ano anterior. O CPJ contabilizou a morte de 11 jornalistas na América Latina nesse período: México, Colômbia e Haiti lideram a lista.

No Brasil, o levantamento não registrou a morte de jornalistas pelo exercício da profissão, mas o CPJ observa que vários comunicadores brasileiros sofreram ataques com armas de fogo após o relato de ameaças.

Assassinatos em 2021

• 55 jornalistas e profissionais da comunicação foram assassinados em todo o mundo
• Dois terços das vítimas morreram em países onde não há conflito armado
• Nos últimos anos, 9 em cada 10 assassinatos não foram solucionados
• 11 jornalistas foram assassinados na América Latina
• México, Colômbia e Haiti lideram lista

Desde que a Abert começou a monitorar os casos de violações à liberdade de imprensa e de expressão no Brasil, em 2012, esta foi a segunda vez sem registros de assassinato de jornalistas pelo exercício da profissão. Nesta primeira década de monitoramento, apenas em 2019 e 2021 a imprensa brasileira não foi atingida por violência letal.

No total, o relatório de 2021 registrou 145 casos de violência não letal, que envolveram pelo menos 230 profissionais e veículos de comunicação, número 21,69% maior que em 2020. Como no ano anterior, as ofensas tiveram o maior registro de casos em 2021, com 53 ocorrências. Em seguida, estão as agressões, com 34 casos, e as intimidações, com 26 casos.

O estudo revela ainda que ataques virtuais tiveram uma redução de 54% em relação a 2020. Apesar disso, postagens em redes sociais como o Twitter, Facebook e Instagram, com palavras de baixo calão, expressões depreciativas e pejorativas dirigidas à imprensa profissional e aos jornalistas, representaram cerca de 4.000 ataques virtuais por dia ou quase três agressões por minuto.

"A violência sistemática contra o jornalismo crítico e independente tenta minar, sem sucesso, a credibilidade da imprensa profissional, barreira eficiente contra a propagação de notícias falsas e parte fundamental para as democracias. A Abert lembra que a liberdade de imprensa não aceita retrocessos. O direito constitucional da sociedade brasileira de ser informada sobre fatos que impactam o seu cotidiano somente estará garantido com uma imprensa livre, independente e plural", afirma Flávio Lara Resende, presidente da Abert.

Em relação ao registro de atentados, outra grave forma de violência não letal contra jornalistas, o número dobrou em 2021 na comparação com o ano anterior, sendo confirmados 8 casos, os 4 de 2021. Para a Abert, isso mostra que os comunicadores brasileiros estão na mira de pessoas que enxergam o trabalho da imprensa como uma ameaça.

Em 2021, o quadro de agressões se repetiu: embora tenha ocorrido uma redução de 12,82% no número de casos registrados (34) em relação a 2020 (39), o número de comunicadores agredidos subiu 3,39%. Pelo menos 61 profissionais da comunicação foram vítimas de chutes, pontapés, socos e tapas. Os homens representaram a maioria das vítimas (80,33%). Em 62,22% dos casos, as equipes de TV foram as mais atingidas.

Ameaçar alguém verbalmente, por escrito, por telefone ou gestos é crime previsto no artigo 147 do Código Penal Brasileiro. Em 2021, 12 casos de ameaças foram registradas contra jornalistas, um aumento de 20% em relação ao ano anterior. O número de vítimas também cresceu: passou de 13, em 2020, para 15.

A diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, explica que "acabar com a impunidade dos crimes contra jornalistas é uma das questões mais urgentes para garantir a liberdade de expressão e o acesso à informação para todos os cidadãos. Os sistemas nacionais de Justiça, ao investigarem de forma vigorosa todas as ameaças de violência contra jornalistas, reafirmam o importante compromisso de que a sociedade não irá tolerar ataques contra esses profissionais e contra o direito à liberdade de expressão", conclui.