Governadores se reúnem para discutir alta do preço dos combustíveis

Governadores se reúnem, nesta 3ª feira (22.mar), para discutir a alta no preço dos combustíveis, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a flexibilização ads medidas sanitárias para o combate ao coronavírus nos estados. A décima edição do Fórum de Governadores, vai ocorrer em Brasília, no Palácio do Buriti. 

Em 14 de março, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 192/2022 que prevê que em vez do percentual sobre o preço, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja calculado sobre a unidade de medida (litros, por exemplo), além de ser definido pelo Conselho de Secretários Estaduais da Fazenda (Confaz). Em resumo, a medida propõe a incidência por uma vez só sobre os combustíveis do ICMS, o principal tributo estadual, que pode gerar um impacto na arrecadação dos estados. 

Além de discutir alternativas para a nova proposta, os governadores estão de olho na redução do IPI. O governo federal pretende reduzir o imposto em 25%, que também pode ocasionar outro impacto nas receitas estaduais e municipais. 

Os governadores também devem tentar entrar em um consenso para a coordenação da política de flexibilicação das medidas sanitárias para o combate da covid-19. 

Confira a lista de governadores confirmados: 

Presencial

• Governador do Amazonas, Wilson Lima
• Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
• Secretária de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília, Fabiane Guimarães
• Governador do Piauí, Wellington Dias
• Vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos
• Vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino

Videoconferência

• Governador do Acre, Gladson Cameli
• Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande
• Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
• Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja
• Vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant
• Governador do Pará, Helder Barbalho
• Governador da Paraíba, João Azevêdo
• Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra
• Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite
• Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha
• Governador de Roraima, Antonio Denarium
• Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés

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