Bolsonaro assina MP de serviço voluntário para jovens fora do mercado
O programa também vai ser destinado aos trabalhadores com mais de 50 anos
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta 6ª feira (28.jan), a medida provisória que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. A iniciativa pretende oferecer oportunidades de trabalho, sem vínculo empregatício, para pessoas de 18 a 29 anos e com mais de 50 anos.
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, discursou durante a cerimônia e informou que são cerca de 7,8 milhões de brasileiros que nem trabalham e nem estudam entre os 18 e 24 anos. São os chamados "nem nem".
"Ministro, o senhor e sua equipe, vão precarizar o trabalho desses jovens. Meu amigo, já está precarizado. Vamos deixar que esses filhos do Brasil vão para o tráfico de drogas? Não. É por isso, que hoje, a instituição do serviço civil voluntário abre uma porta extraordiária. As prefeituras de todo o Brasil poderão receber estes jovens", destacou o ministro.
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Segundo Onyx, o período de trabalho do programa será de meio turno e os beneficados vão receber bolsa-auxílio equivalente a metade do valor de um salário mínimo, hoje, R$ 606. Os participantes terão ainda direto ao vale transporte e seguro acidentes pessoais. Além disso, as prefeituras devem garantir que, a cada semestre, os voluntários façam cursos de qualificação do Sistema "S".
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