MP cobra medidas emergenciais de repessão a garimpeiros no Rio Madeira
Fiscais alertam e fazem apelo contra as balsas que invadiram a região atrás de ouro
As imagens impressionam: cerca de 600 balsas estão no rio Madeira e afluentes, no municípios de Autazes no Amazonas, fazendo garimpo ilegal atrás de ouro. Fiscais do Ibama fazem um apelo nas redes sociais "somos 300 agentes para atuar em todo o país", ."estão destruindo o Rio Madeira"
Cerca de 600 balsas de garimpeiros ilegais estão destruindo o Rio Madeira agora. Isso pertinho de duas Terras Indígenas do povo Mura. Atualmente somos apenas 300 agentes de fiscalização disponíveis para atuar em TODO o país. Esse é o tamanho do buraco que estamos enfiados. pic.twitter.com/gqqJwkrM43
? AAF Wallace Lopes (@wallacerrlopes) November 24, 2021
Os danos ambientais são incalculáveis e o Ministério Público Federal recomendou medidas emergenciais de repressão no local em atuação integrada de órgãos e autarquias federais e estaduais no prazo de 30 dias. O pedido foi para o Exército, Polícia Federal, Marinha, Insgtituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Ibam e Agência Nacional da Mineração. Os órgãos devem "realizar a identificação e autuação administrativa de todos os empreendimentos irregulares em operação ou com sinais de operação em passado recente na calha do rio Madeira ou afluentes, além de adotar medidas para a imediata interrupção das atividades ilícitas, inclusive mediante destruição dos instrumentos do crime, caso necessário", diz o MPF.
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Conforme a recomendação, a extração de ouro na região não é amparada por licença ambiental expedida pela autoridade ambiental competente ou por título de lavra emitido pela Agência Nacional de Mineração, o que torna essa atividade ilegal.
"Pelo porte da ?invasão garimpeira?, a repressão eficiente da atividade exige, necessariamente, esforços coordenados de agências governamentais diversas, cada qual dentro de suas atribuições, com papel destacado para a atividade repressora e de policiamento ambiental dos órgãos integrantes do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) ? o Ibama, em nível federal, e o Ipaam, em nível estadual", afirma trecho da recomendação.
