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Brasil

Procon-SP cria canal para denúncias de racismo no comércio

Procon Racial tem como principal função receber relatos de discriminação nas relações de consumo

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O Procon de São Paulo, em parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares, criou um canal para receber denúncias de casos de racismo em estabelecimentos comerciais. A defesa do consumidor vai enviar as equipes para apurar o que ocorreu e ouvir a vítima, além de qualificar fiscais para oferecer apoio jurídico e psicológico para as vítimas de discriminação nas relações de consumo. 

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O que era para ser um passeio no shopping com uma compra de uma jaqueta, virou uma humilhação para modelo Carol Tozaki.  "Eu queria ter provado a roupa, mas ninguém me auxiliou. Não tinha nunca o meu tamanho, de nenhuma peça. Logo depois, entraram outras pessoas na loja e o atendimento foi diferente", relembra Carol. 

Segundo a modelo, a discriminação aconteceu também fora do loja em questão. "Me senti muito mal, me senti muito triste", afirmou em denúncia que foi parar nas redes sociais.  

"Todas as lojas que eu entrava e saia tinha o mesmo segurança esperando, me olhando dos pés à cabeça. Eles me fizeram sentir que aquele lugar não era pra mim", relembrou a jovem. De acordo com o Procon, quando há registro, filmagem, todo mundo fica sabendo, mas são incontáveis os casos de discriminação em todo Brasil que as vítimas engolem em silêncio. 

Para órgão, "é o racismo dissimulado que acontece normalmente em estabelecimentos comerciais ou em prestações de serviços. É quando o segurança, por exemplo, olha o negro que entra na loja desconfiando, pré-julgando. Ou, quando a atendente ignora a presença do negro por não achá-lo um potencial consumidor". 

Segundo Fernando Capez, diretor do Procon-SP, a "sanção é uma multa, que pode chegar até R$ 11 milhões. persistindo, o estabelecimento pode ser até interditado temporariamente". O crime de racismo tem pena de 1 a 5 anos de reclusão. Em casos de injúria racial a pena é de 1 a 3 anos, ambos inafiançáveis.

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