Exclusivo: no DF, dinheiro da educação vai para areia de parquinhos

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), junto com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), investiga casos de superfaturamento na Regional de Ensino do Plano Piloto. O SBT News teve acesso exclusivo a contratos que são suspeitos de terem sido superfaturados. 

O primeiro contrato é de janeiro deste ano e mostra que a Regional de Ensino do Plano Piloto pagou R$ 420 mil para o serviço de remoção e recolocação de areia de 10 parquinhos de escolas infantis, sendo destinado para cada colégio o total de R$ 42 mil. O segundo contrato foi assinado em março deste ano no valor de R$ 410.850. O serviço se repete: remoção e recolocação de toda caixa de areia dos parques. 

O terceiro documento também foi assinado em março de 2021. O valor pago pela Regional de Ensino foi de R$ 110.628,25. Deste total, R$ 103.680 foram destinados ao pagamento de 648 metros cúbicos de areia lavada fina. Todo o material foi encaminhado ao Centro de Ensino Fundamental Caseb, localizado na Asa Sul. Tanto neste, como nos outros dois contratos, a empresa responsável pelo serviço foi a JGS Construções e Reformas Eireli, com nome fantasia de Futurama. 

Envolvidos 

No primeiro contrato, os serviços foram realizados nos jardins de infância 21 de Abril, 108 Sul, 208 Sul, 102 Sul, 114 Sul, 404 Norte, 312 Norte, 106 Norte, 316 Sul e o Centro de Educação Infantil 01 de Brasília. No segundo contrato, as escolas de educação infantil mencionadas são: 308 Sul, 316 Norte, 305 Sul, 01 do Cruzeiro, 304 Norte, 302 Norte, 106 Norte, VI Comar e o Centro de Educação da Primeira Infância Gavião. A reportagem notou um erro no primeiro contrato. O Jardim de Infância 208 Sul foi uma das escolas beneficiadas com a troca de areia, porém, o parque infantil do colégio é de gramado sintético. 

Em todos os contratos é possível ver que os pagamentos foram realizados com recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). Nos documentos, dois servidores da Regional do Plano Piloto atestam que os materiais e serviços foram realizados dentro do estabelecido nos contratos. São elas: Wanessa Del Bianco, assessora técnica da Regional, e Acassio da Silva Correia, assessor do órgão. 

Os três contratos foram pagos com cheques. Todos assinados por Edilene Maria Muniz de Abreu, ex-coordenadora da Regional do Plano Piloto. A servidora, inclusive, foi exonerada do cargo pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) no dia 4 de agosto deste ano. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). 

Operação 

Na última 3ª feira (10. jul), o MPDFT e a PCDF deflagram a Operação Quadro Negro. Os órgãos estão apurando supostos desvios de recursos públicos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), da Secretaria de Educação e pastas ligadas ao órgão. Os supostos desvios ocorreram entre 2018 e 2020. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em empresas e residências de empresários supostamente envolvidos. 

O Pdaf é um programa que tem como intuito dar autonomia financeira para escolas. O dinheiro repassado às unidades escolares é usado para pequenos reparos, aquisição de materiais e contratação de serviços.

Notas

O SBT News procurou todos os envolvidos citados na reportagem. José Guilherme de Jesus, dono da empresa JGS Construções e Reformas, disse que o valor é o preço cobrando no mercado e que, além da troca de areia, também fez serviço de manutenção e pintura dos parques. Edilene Maria Muniz atendeu nossa ligação, mas quando foi questionada dos contratos desligou o telefone. Wanessa Del Bianco e Acassio da Silva Correia não se manifestaram.

A Secretaria de Educação informou que a nova gestão do órgão criou um grupo de trabalho responsável por visitar todos os locais onde há denúncias de irregularidades com recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF. Além disso, a Secretaria informou também que crê na licitude dos procedimentos e acha louvável a apuração de todos os fatos. O espaço segue aberto para manifestações.

*Estagiário de Jornalismo sob a supervisão de Minane Ribeiro

(reportagem atualizada em 17.ago)