Universidades podem parar por falta de verba? Reitores respondem

O primeiro alerta partiu de Denise Pires de Carvalho, reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ): a instituição acadêmica pode ter as atividades interrompidas antes do fim do ano por falta de verbas. Ao longo da última semana, o SBT News consultou outros cinco gestores universitários de todas as regiões do país. As avaliações se repetem: o cenário, que vinha piorando nos últimos anos, parece ter chegado ao limite.

O orçamento de 2021 aprovado pelo Congresso Nacional prevê um corte total de 18,16% na verba discricionária -- a que exclui os gastos com pessoal -- destinada às 69 universidades federais do país em relação a 2020 -- sendo que em algumas o percentual foi maior e em outras, menor. Isso representa, ao todo, R$ 1,09 bilhão a menos de um ano para o outro. Desse valor, R$ 177,6 milhões foram retirados da assistência estudantil, destinada a alunos carentes.

Ao sancionar o projeto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) bloqueou, por meio de decreto, mais R$ 2,7 bilhões, equivalente a 13,89%. Essa última parte pode vir a ser desbloqueada ao longo do ano. Em nota (leia a íntegra aqui), o Ministério da Educação (MEC) informou que "vem promovendo ações junto ao Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade". Na última 4ª feira (19.mai), o Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que vai abrir auditoria para apurar o corte no orçamento das universidades, bem como a eficiência da gestão dessas instituições.

Em geral, as condições se repetem em todos os cantos do Brasil. Os reitores reforçam que o quadro de cortes na educação vem desde 2015, mas se intensificou nos últimos anos. Embora alguns não cravem a interrupção das atividades, a maioria diz que, com o orçamento atual, é impossível manter o pleno funcionamento até o fim do ano, dado, sobretudo, os gastos com contratos de limpeza, segurança e manutenção. Mais: a retomada do ensino presencial, ainda que a pandemia permita, é impraticável.

A única voz divergente entre os gestores ouvidos pelo SBT News vem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), cujo reitor, Carlos André Bulhões Mendes, foi indicado por Bolsonaro, em setembro do ano passado, apesar de ter ficado na terceira colocação em disputa interna. A instituição afirma que "não deve ter problemas" e que o risco de interrupção das atividades é zero. 

Confira o que dizem os reitores:

NORTE
Emmanuel Zagury Tourinho, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA)

"Perdemos, em valores nominais (desconsiderando a inflação), 20% do recurso de custeio e 92% do recurso de investimento de 2015 para cá. Em valores, tínhamos um orçamento de investimento que era de, aproximadamente, R$ 62 milhões por ano e hoje é de R$ 4,5 milhões. Isso acontece em um momento em que a universidade continua crescendo -- em número de vagas e em projetos de pesquisa. É uma situação que, obviamente, caminha para inviabilizar as instituições, porque você não tem como sustentar essas atividades todas com a redução de um orçamento que já não era suficiente." Leia a entrevista completa aqui.

NORDESTE
Alfredo Macedo Gomes, reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

"Não temos risco de paralisação do conjunto das atividades. No entanto, várias atividades poderão ter descontinuidade. Teremos um impacto muito forte na questão da infraestrutura de laboratórios, em editais, na permanência de estudantes. [Será preciso] rever e reduzir contratos de empresas terceirizadas que temos. Deveremos diminuir a quantidade de pessoas nesses contratos para poder honrar esses pagamentos." Leia a entrevista completa aqui.

CENTRO-OESTE
Márcia Abrahão Moura, reitora da Universidade de Brasília (UnB)

"É uma curva que vem crescendo desde 2000, atinge um pico em 2015, e em 2016 começa a cair. Na crise de 2008, o Brasil não reduziu investimento, mas na de 2015, sim. Desde então, caiu, mas muito mais fortemente no atual governo. Se acentuou, mas não começou agora. De 2014 para 2021, a queda no orçamento foi de 70%. O crescimento de alunos na última decada, de 2012 para cá, foi de 25%. Mas a universidade há 59 anos resiste e vai continuar." Leia a entrevista completa aqui.

SUDESTE
Denise Pires de Carvalho, reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

"A estimativa é de que a UFRJ só consiga funcionar pagando seus contratos até setembro. Outubro, novembro e dezembro ficam sem orçamento para que possam pagar os contratos, o que é muito ruim. Num ano que a pandemia perdura, mas estávamos prevendo o retorno de aulas práticas daqui a um a dois meses. O retorno ao presencial fica comprometido." Leia a entrevista completa aqui.

SUL
Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

"As atividades como um todo da universidade são afetadas. Se esse orçamento não for recomposto e o bloqueio não for revertido, te digo que não temos condições de chegar até o fim do ano. Vai chegar algum mês entre setembro e outubro que não vai ter dinheiro para pagar essas despesas básicas. Assim, não tem como funcionar. Temos coisas relevantíssimas sendo feitas aqui. Temos uma pesquisa de vacina, um hospital com 200 leitos, estamos prestando um serviço social neste momento de pandemia que nenhuma instituição está. Não pode desistir. Vou lutar até o fim para manter a universidade respirando, nem que seja por aparelhos." Leia a entrevista completa aqui.

Geraldo Pereira Jotz, pró-reitor de Inovação e Relações Institucionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

"Não existe esse risco [de interrupção de atividades], 0% de risco. Na verdade, no ano passado, quando começou a pandemia, a universidade foi se planejando ao longo do tempo, foi se planejando com o ensino remoto. [Contratos de] terceirizados foram renegociados, a universidade foi se adequando. Inclusive a gente fechou o ano no azul. Sobrou um pouco de verba e, este ano, se permanecer o ensino remoto, não deveremos ter problema." Leia a entrevista completa aqui.