Prefeitura de SP pagou R$ 28 milhões a empresa das pedras antimendigo

A empresa que instalou pedras debaixo de dois viadutos no bairro do Belém, na zona leste de São Paulo, tem R$ 28 milhões em contratos ativos com a prefeitura. Um deles, assinado em 2019 no valor de R$ 8,4 milhões, prevê a prestação de serviços como manutenção e conservação de áreas públicas. Foi o que pagou pela obra que chamou atenção na semana passada, após o padre Julio Lancellotti, conhecido por seu trabalho junto aos sem-teto, usar uma marreta para retirar as pedras do concreto.

No contrato assinado com a Corpotec Construtora e Empreendimentos Imobilários está prevista a disponibilização de seis equipes por R$ 706,2 mil por mês para fazer reparos de tapa-buraco, conserto de sarjetas, entre outros serviços, pela cidade. Não há nenhuma menção no documento a instalação de paralelepípedos em locais como os viadutos Antônio de Paiva Monteiro e Dom Luciano Mendes, usados por moradores de rua para passar a noite. O contrato foi aditado em setembro do ano passado e tem validade até o mesmo mês em 2021.

As ordens de serviço que implicaram na instalação das pedras foram registradas como "conservação de logradouro público da avenida Salim Farah Maluf" entre os números 200 e 1.200. Os serviços foram aprovados pelo diretor da Zeladoria Urbana da Secretaria das Subprefeituras, Eduardo Olivatto. De acordo com o contrato, outro servidor municipal, o engenheiro Reinaldo Amad Meira também aparece como responsável por fiscalizar o cumprimento dos serviços. 

A Corpotec foi responsável também por outras obras na cidade, como a recuperação do monumento histórico Arcos do Jânio, localizado às margens da aveida 23 de Maio, na zona central da cidade.  

A obra debaixo dos viadutos Antônio de Paiva Monteiro e Dom Luciano Mendes teve início no fim de outubro do ano passado e foi entregue em 28 de janeiro.  

A instalação das pedras foi alvo de questionamentos do Tribunal de Contas do Município e do Ministério Público de São Paulo. Em representação para abertura de inquérito civil, a Promotoria de Direitos Humanos afirmou que a instalação de pedras debaixo de viaduto é uma violação aos direitos humanos e representa gasto indevido de dinheiro público. 

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que a instalação das pedras foi fruto de uma ação isolada que não condiz com as políticas de zeladoria do município. Uma sindicância foi aberta para investigar o caso, e um servidor foi afastado, segundo a administração. A empresa Corpotec foi procurada pela reportagem para comentar a obra, mas ainda não respondeu.