PT aciona TSE contra Flávio e Carlos Bolsonaro por fake news que liga PT ao crime organizado

O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou, nesta segunda-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o Partido Liberal (PL). A sigla acusa os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro de espalhar notícias falsas e fazer propaganda eleitoral antecipada.

A ação, movida pela Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil, composta pelo pelo PT, pelo Partido Verde (PV) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – , pede a remoção imediata de três vídeos publicados nos perfis dos bolsonaristas no Instagram, no último dia 10 de março, além da aplicação de multa.

As publicações tentam associar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT e lideranças do partido, como a ministra Gleisi Hoffmann, ao crime organizado, alegando que Lula e o PT estariam ligados a facções criminosas e sugerindo que o governo federal atuaria para proteger organizações como o Primeiro Comando da Capital (PCC).

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"Os valores e objetivos da política externa brasileira são propositalmente distorcidos para, em meio à exposição de imagens cruas de violência física/psicológica, influenciar a opinião do eleitorado e fomentar a falsa percepção de que o Chefe do Executivo e o PT atuam na 'proteção' dos interesses de facções criminosas", afirmam os advogados que representam a federação.

No pedido encaminhado ao TSE, a federação solicita uma decisão liminar para que os três vídeos sejam removidos imediatamente do Instagram no prazo de 24 horas. A ação também pede a aplicação de multa contra os responsáveis pela divulgação das publicações. Pela legislação eleitoral, o valor da penalidade pode chegar de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Procurado pelo SBT News por meio de sua assessoria, Flávio Bolsonaro afirmou que não irá se pronunciar. O espaço segue aberto para manifestação.

Áudio interceptado pela PF

Um dos vídeos mostra um áudio interceptado pela Polícia Federal (PF) em 2019, já analisado pela Justiça Eleitoral. No áudio, Alexsandro Roberto Pereira, conhecido como "Elias", suposto tesoureiro do PCC, diz: "Ele já começou a atrasar quando foi pra cima do PT", em referência ao então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

O TSE decidiu anteriormente que o vídeo não comprova qualquer ligação entre o PT e organizações criminosas. Ainda assim, o material voltou a ser usado nas redes sociais anos depois, por aliados de Bolsonaro, para insinuar uma suposta proximidade entre o partido e o PCC.

Flávio Bolsonaro já foi condenado pelo TSE por utilizar esse mesmo áudio para atacar o PT durante as eleições de 2022. Na ocasião, o Tribunal concluiu que não havia base factual para sustentar as acusações divulgadas nas redes sociais e aplicou multa ao senador.