Ministras mulheres atuaram mais que homens por licença-paternidade, diz relator

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que ministras mulheres do governo ajudaram mais que homens na aprovação da ampliação da licença-paternidade, sancionada neste mês.

Segundo ele, houve resistência sobretudo nas áreas econômica. A declaração foi dada ao programa Sala de Imprensa.

“Quem mais ajudou foram as ministras mulheres, os ministros homens não eram tão simpáticos à pauta. Tivemos muita resistência com a Casa Civil e Fazenda por questões, principalmente, fiscais. Sabe aquela coisa de colocar mais problema do que solução, mas terminou que com a força política foi votado”, afirmou.

A proposta, discutida há décadas, amplia a licença de 5 para 20 dias de forma escalonada. A partir de 2027, passa a 10 dias.

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Campos afirmou ter buscado apoio de diferentes espectros políticos, incluindo parlamentares do PL, como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Soraya Santos (PL-RJ).

A nova regra também inclui trabalhadores autônomos, MEIs e agricultores familiares que contribuem para o INSS. O benefício será pago proporcionalmente aos dias de licença.

“Se encomendar o filho agora, já vai nascer em janeiro do ano que vem, já vai ter direito ao dobro da licença paternidade. Não é só o CLT, tem também autônomos, MEI’s, agricultores familiares, que já contribuem com o INSS e não tinham direito a esse benefício”, disse.

Segundo o relator, a medida pode alcançar milhões de pessoas. Hoje, cerca de 2,3 milhões de crianças nascem por ano no país, sendo aproximadamente 1 milhão filhos de segurados do INSS.

Entre os efeitos esperados, ele cita maior vínculo entre pais e filhos, redução do abandono paterno e da depressão pós-parto, além de menor discriminação contra mulheres no mercado de trabalho.

“Quando se amplia a licença paternidade, dá uma sinalização para sociedade de que o dever de cuidar é do homem e da mulher. Os dois fizeram o filho juntos, os dois tem que cuidar juntos daquela criança”, afirmou.

“Quando se aproxima a licença paternidade da licença maternidade impede que aconteça um preconceito que acontece hoje com mulheres jovens no mercado de trabalho, que quando chegam na entrevista de empregos, são perguntadas se tem namorado, se vão casar, se estão pensando em ter filhos. Enquanto um homem jovem, quando vai fazer entrevista de emprego, ninguém quer saber se está namorando, se está noivo, se vai casar”, acrescentou.