Haddad diz esperar deflação de alimentos nos próximos meses
Em audiência no Congresso, ministro afirmou que esse movimento será possível pelo forte desempenho da safra agrícola
com informações da Reuters
Gabriela Vieira
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (12) que espera uma continuidade na trajetória de deflação de alimentos nos próximos meses após recuo observado no dado de julho.
Em audiência pública no Congresso Nacional, Haddad afirmou que esse movimento será possível, entre outras razões, pelo forte desempenho da safra agrícola no país neste ano.
Dados divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram que a inflação brasileira ficou bem abaixo do esperado em julho, com destaque para uma queda dos preços dos alimentos.
A comissão analisa a Medida Provisória (MP) apresentada em junho pelo governo como alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida inclui a tributação de fundos de investimento antes isentos, como letras de crédito e fundos imobiliários.
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Medida Provisória
A Medida Provisória também inclui temas como regras específicas para a tributação de ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros, e amplia a tributação sobre as "bets".
A MP do governo prevê a cobrança de 5% de Imposto de Renda sobre a Letra de Crédito Agrícola (LCA), a Letra de Crédito Imobiliário, os Fundos Imobiliários (FIIs) e Fundos de investimento nas Cadeiras Produtivas Agroindustriais (Fiagros).
Em relação as bets, as apostas de quota, o ministro diz que é "um problema de saúde pública". A medida proposta eleva de 12% para 18% a tributação sobre apostas esportivas.
A medida que elevou tributos de títulos isentos e bets, é "necessária para o cumprimento do arcabouço fiscal", segundo Haddad. Ele também diz que a MP ajuda a conter despesas, ampliar receitas e manter inflação e desemprego baixos.
"Essa medida, isoladamente, tem o objetivo de equalizar um pouco com o título do Tesouro. Porque tudo isso acaba recaindo no Tesouro Nacional, que acaba tendo que pagar mais juros para concorrer com o título isento", acrescenta.
No entanto, ao falar do gasto tributário, o ministro diz que o governo e o Congresso Nacional criaram brechas na legislação que geraram um aumento "absurdo" do gasto tributário no país. O gasto subiu de 2% para 6% do Produto Interno Bruto (PIB).
A comissão mista, que analisa a Medida Provisória, instalada em 15 de julho, é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e tem como relator o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Depois da audiência com Haddad, a comissão vai votar o seu plano de trabalho.
