Defesa de Jair Bolsonaro faz 6º pedido de prisão domiciliar ao STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta terça-feira (17) um novo pedido de prisão domiciliar humanitária no Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se da 6ª tentativa desde que ele passou a cumprir pena, em novembro de 2025.

Os advogados alegam agravamento do quadro clínico após internação emergencial no último dia 13 de março, quando Bolsonaro apresentou pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração, associada a febre, queda na oxigenação e hipotensão.

Segundo a defesa, o episódio confirma riscos já apontados em relatórios anteriores e evidencia a necessidade de acompanhamento médico contínuo.

“Apesar de todas as medidas adotadas, o quadro atual demonstra de forma clara a possibilidade de recorrência, com gravidade imprevisível, consequências incertas e deterioração rápida, no caso de não adoção de medidas terapêuticas imediatas”, diz o laudo médico assinado pelo cirurgião-geral Claudio Birolini e pelos cardiologistas Leandro Echenique e Brasil Caiado.

Os médicos destacam que o ex-presidente apresenta múltiplas comorbidades, como apneia do sono grave, refluxo gastroesofágico e histórico de pneumonias aspirativas. O conjunto dessas condições, segundo o relatório, aumenta o risco de novos episódios agudos.

Histórico

Outro ponto enfatizado pela defesa é a demora no atendimento em situações recentes. O laudo cita dois episódios em 2026: uma queda com traumatismo craniano em janeiro e o quadro atual de pneumonia.

Em ambos os casos, os sintomas começaram durante a madrugada, mas o atendimento ocorreu horas depois, o que teria elevado o risco de agravamento clínico.

“Esse intervalo prolongado entre o início dos eventos agudos e a assistência inicial expuseram o paciente a um risco significativo de agravamento clínico, incluindo evolução para infecção sistêmica e potencial risco de óbito”, afirma o relatório médico anexado ao pedido

Para os advogados, o ambiente prisional não consegue garantir vigilância médica permanente nem resposta imediata a emergências. Por isso, sustentam que a prisão domiciliar não seria um privilégio, mas uma medida necessária para assegurar tratamento adequado e reduzir riscos à saúde.

Todos os pedidos anteriores foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Ele tem entendido que o sistema prisional, com suporte médico e possibilidade de remoção a hospitais, é suficiente para atender às necessidades do ex-presidente.

Moraes autoriza visita de advogados

Na mesma data, Moraes autorizou a visita dos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser ao ex-presidente, internado no Hospital DF Star, em Brasília.

A decisão determina que a visita siga as regras da unidade de saúde e que sejam comunicados o comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o 19º Batalhão da PM no Complexo da Papuda, a direção do hospital e a Procuradoria-Geral da República.