Governo lança Plano Clima com metas de redução de emissões até 2035

O Governo Federal lançou nesta segunda-feira (16) o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), principal instrumento de planejamento do país para enfrentar a crise climática até 2035.

O plano estabelece diretrizes para orientar a atuação do Brasil no enfrentamento das mudanças climáticas. O documento reúne políticas de redução das emissões de gases de efeito estufa e de adaptação aos impactos climáticos, além de indicar instrumentos financeiros para viabilizar essas ações.

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A elaboração do Plano Clima começou em setembro de 2023, com articulação entre diferentes áreas do Governo Federal. O documento está estruturado em três eixos principais:

• Mitigação: reúne oito planos setoriais com metas para reduzir emissões em áreas estratégicas da economia.
• Adaptação: inclui 16 planos voltados a preparar o país para os impactos das mudanças climáticas.
• Estratégias transversais: define diretrizes sobre financiamento climático, educação, inovação, monitoramento e transparência.

Ao todo, o plano estabelece 312 metas setoriais e mais de 800 ações que deverão ser implementadas em diferentes áreas.

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O documento também prevê políticas específicas voltadas à agricultura familiar, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e à promoção da igualdade racial, reconhecendo que os impactos climáticos afetam de forma desigual diferentes grupos da sociedade.

A elaboração do documento levou três anos e contou com a participação de 25 ministérios. As metas foram definidas em coordenação entre essas pastas, de forma a compatibilizar os objetivos climáticos com a manutenção do crescimento econômico.

Liderança na agenda ambiental

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o plano busca posicionar o Brasil na liderança global da agenda ambiental.

“O Plano Clima representa um novo passo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para posicionar o Brasil na liderança global da agenda ambiental. O plano orienta o país a acelerar a transição para uma economia de baixo carbono e a se preparar para os impactos das mudanças climáticas”, afirmou.

Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o plano representa um passo importante no enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas. Segundo ela, desastres naturais, como as enchentes registradas em Juiz de Fora e as queimadas, afetam diretamente a população.

“Com o Plano Clima, colocamos as pessoas no centro da política de enfrentamento à mudança do clima. Reduzir as emissões de gases de efeito estufa, principais responsáveis pelo aquecimento global, significa proteger a vida de quem sofre com chuvas intensas, secas e ondas de calor extremas. Os desastres provocados por esses eventos, como as recentes enchentes e deslizamentos em Juiz de Fora e os incêndios que impactaram todo o país em 2024, destroem infraestruturas, prejudicam a economia e tiram vidas”, destacou a ministra.

Além dos 25 ministérios, a elaboração do Plano Clima contou com participação de cerca de 24 mil pessoas, incluindo representantes da sociedade civil, especialistas e entidades científicas.

O governo prevê que o Plano Clima seja atualizado periodicamente. A implementação será avaliada a cada dois anos, com revisões estruturais a cada quatro anos, para garantir alinhamento com os desafios da agenda climática global.

O plano também apresenta o caminho para cumprir a Acordo de Paris, por meio da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil.