Comissão do Senado aprova PL que reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura nacional
Se não houver recurso para votação no plenário da Casa, texto segue à sanção presidencial
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou, na terça-feira (19), um Projeto de Lei (PL) que reconhece os blocos e as bandas de Carnaval como manifestação da cultura nacional.
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O texto, de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), recebeu parecer favorável da relatora na CE, senadora Augusta Brito (PT-CE), e foi analisado no colegiado em caráter terminativo, ou seja, se não houver recurso para votação no plenário da Casa, ele segue direto para sanção presidencial. O prazo para interposição de recurso vai de quinta (21) a quarta-feira (27).
Segundo o projeto, "ficam reconhecidos como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de Carnaval, incluídos seus desfiles, sua música, suas práticas e suas tradições".
A proposição diz ainda que "compete ao poder público garantir a livre atividade dos blocos e das bandas de Carnaval e a realização de seus desfiles carnavalescos". Em caso de sanção, a lei entra em vigor na data de sua publicação.
Para Augusta Brito, o projeto é "relevante e oportuno". Nas palavras da senadora, "os blocos e as bandas de Carnaval representam uma das manifestações culturais mais vibrantes e significativas do Brasil".
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"Expressões da identidade nacional, essas manifestações incorporam elementos históricos, sociais e culturais de diferentes regiões do nosso País e congregam diversos componentes artísticos, tais como música, dança, teatro e figurino", diz a senadora.
Ela ressalta que, nas celebrações envolvendo os blocos, "ainda é possível, mesmo diante do avanço da mercantilização do Carnaval, perceber espaços onde os corpos das gentes resistem e mantêm vivas tradições cultivadas há dezenas de anos".
No ano passado, somente na capital paulista, o Carnaval de rua teve um público de 15 milhões de foliões e movimentou R$ 2,9 bilhões na economia, segundo estimativa do Observatório de Turismo e Eventos, da São Paulo Turismo.
Escolas de samba
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já sancionou uma lei, resultado de um projeto também de autoria da deputada Maria do Rosário, que reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional. A norma foi publicada no Diário Oficial da União no dia 5 de maio de 2023.
