Portugal aprova lei para acelerar deportações e avança no endurecimento da política migratória
Texto apresenta medidas para reduzir a demora nos procedimentos de deportação e limitar mecanismos usados para evitar remoções forçadas de estrangeiros
Sofia Pilagallo
O governo de Portugal aprovou nesta quinta-feira (19) uma legislação para acelerar deportações em mais um passo no endurecimento da política migratória do país, iniciado há dois anos. O projeto de lei agora será submetido à votação no Parlamento. As informações são da Rádio França Internacional (RFI).
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Siga no Google DiscoverO texto apresenta medidas para reduzir a demora nos procedimentos de deportação e limitar mecanismos usados para evitar remoções forçadas de estrangeiros do país. Outros objetivos incluem analisar pedidos de asilo de forma simultânea e aumentar o período de proibição de retorno a Portugal a pessoas deportadas.
A reforma também amplia o período máximo de detenção preventiva de 60 dias para até 18 meses. Segundo o porta-voz do governo, António Leitão Amaro, "toda a Europa está a aumentar esses períodos" e a União Europeia estaria em vias de adotar uma legislação que fixa o período máximo de detenção preventiva em dois anos.
"Deve haver consequências para a ilegalidade, e isso implica deportação, e deportação mais rápida", afirmou Amaro. "Portugal estava entre os países europeus com as taxas de deportação mais baixas", acrescentou o ministro, relembrando o caso de cerca de 40 migrantes marroquinos que chegaram ao Algarve a bordo de um barco, foram libertados e fugiram antes de terem seus processos de deportação concluídos.
Desde que assumiu o poder, em 2024, o governo do primeiro-ministro Luís Montenegro tem tomado várias medidas para tornar as regras de entrada, permanência e regularização de estrangeiros mais rígidas e restritivas. Sob o governo socialista anterior, a política migratória de Portugal era uma das mais abertas da Europa.
Até o momento, as regras para conseguir a nacionalidade portuguesa ainda estão sendo debatidas, porque foram rejeitadas pelo Tribunal Constitucional. No final de 2024, mais de 1,5 milhão de estrangeiros viviam em Portugal, o que corresponde a cerca de 15% da população do país — quase quatro vezes mais do que em 2017.
