Depois de adiamentos, governo Lula planeja pacote de ajuste fiscal para esta semana

O Ministério da Fazenda estima que o déficit fiscal para 2024 será de quase R$ 29 bilhões, enquanto o mercado financeiro pressiona por medidas mais duras para controlar os gastos. Integrantes da equipe econômica avaliam que ações pontuais em diferentes setores podem facilitar a aprovação do pacote pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O objetivo central do prometido pacote de ajuste fiscal é reequilibrar as contas públicas e garantir a estabilidade econômica nos próximos anos. Adiado por mais de uma vez, o anúncio das medidas deve acontecer na semana que se inicia. Entre as medidas estariam:

• Reajuste do salário mínimo com aumento real menor (2,5% em vez dos 2,9% esperados);

• Redução de gastos em programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família e Seguro Defeso para pescadores;

• Cortes em ciência, tecnologia e educação, com impactos nos investimentos;

• Alterações na previdência dos militares, incluindo idade mínima maior para a reserva remunerada e fim da pensão paga a familiares de militares expulsos;

• Corte de salários acima do teto do funcionalismo público.

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Especialistas analisam o impacto dessas medidas. O economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, ressalta que ajustes no salário mínimo podem pressionar gastos públicos, já que vários programas governamentais estão atrelados a ele.

“ É muito popular reajustar a frente da inflação, o problema é que você tem programas governamentais que estão indexados ao salario mínimo como BPC, o abono salarial. Assim todos sobem de uma maneira mais rápida do que o limite de gastos que o próprio governo criou", analisa.

Por outro lado, cortes nos setores de educação, saúde e segurança geram preocupações. O economista Ricardo Rodil sugere que os programas sociais sejam reestruturados com foco na transitoriedade.

“Esses programas devem ser uma ajuda momentânea para quem precisa, mas precisam ter uma saída para evitar que se tornem permanentes”, sugere.

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