Defesa de Bolsonaro nega que ex-presidente tenha confirmado existência da "minuta do golpe"
Segundo advogado, Bolsonaro só teve acesso ao documento em outubro de 2023, quando já não era mais presidente
A defesa de Jair Bolsonaro negou que o ex-presidente tenha confirmado a existência de uma minuta para impedir a posse de Lula, durante o discurso na Avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo (25).
Os advogados argumentam que Bolsonaro só teve acesso às chamadas "minutas de golpe" após deixar a Presidência da República.
No início do mês, na operação que apurou uma tentativa de impedir a posse de Lula, e mirou o ex-presidente e aliados, o documento com a suposta declaração de estado de sítio e estado de defesa foi encontrado na sala que Bolsonaro possui na sede do Partido Liberal (PL), em Brasília.
"As minutas, a que o presidente se referia, foram encontradas na sala do PL, por ocasião da apreensão havida 15 dias atrás, foram minutas que eu, enquanto advogado, encaminhei para ele, no dia 18 de outubro de 2023", afirmou o advogado Paulo Bueno.
No domingo, na Avenida Paulista, em São Paulo, ao se defender da acusação de que estaria envolvido no planejamento de um golpe de estado, o ex-presidente mostrou conhecimento sobre a minuta.
"Por que ficam me acusando de golpe? Agora, o golpe é porque tem uma minuta de um decreto de Estado de Defesa. Golpe? Usando a Constituição? Tenham a santa paciência, golpe usando a Constituição?, disse Bolsonaro.
A declaração deve ser usada no inquérito da Polícia Federal, o que, para a defesa do ex-presidente, aponta fragilidade na investigação.
"Se as autoridades policiais veem nisso uma forma de confissão, a defesa entende que o que se assiste é realmente a uma pobreza muito grande de elementos nessa investigação semi-secreta, da qual a defesa não tem acesso. E, ao que parece, não tem acesso justamente pela fraqueza dos seus elementos", afirma o advogado.
A defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira Junior, investigado pela PF por envolvimento nas negociações golpistas, também reclama da falta acesso aos dados disponíveis.
"Nós tivemos, no primeiro momento, um acesso dizendo lá no mandado de busca e apreensão que ele, com mais uma outra pessoa, teria participado de alguma forma de uma organização criminosa, o que não é verdade", afirma o advogado Lissandro Sampaio.
Nesta terça-feira, os advogados de Jair Bolsonaro voltaram a pedir que o ministro Alexandre de Moraes seja impedido de relatar o inquérito que trata do suposto planejamento de golpe. Na semana passada, o presidente da Corte, ministro Luis Roberto Barroso, negou a solicitação. Agora, a defesa pede que o plenário do STF analise o tema, ou seja, que o caso seja submetido à análise de todos os ministros do tribunal.