Brasil enfrenta EUA em conferência da OMC e abre nova divergência

A oposição do Brasil a uma proposta defendida pelos Estados Unidos, sobre comércio eletrônico, acabou abrindo nova frente de divergência em uma relação que voltou a ser atribulada -- após um início de entendimento no fim do ano passado.

O Brasil barrou nesta segunda-feira (30) uma proposta dos Estados Unidos para estender de forma definitiva uma moratória da cobrança de tarifas de importação de comércio eletrônico, como filmes comprados online ou download de softwares. Em represália, os americanos barraram todos os avanços e diálogos na conferência da OMC (Organização Mundial do Comércio), realizada em Camarões.

A posição brasileira era de manter o modelo adotado há décadas, com a renovação da moratória por apenas dois anos. Um interlocutor no governo brasileiro afirma que essa é a posição histórica do Brasil, considerando que o "paradigma tecnológico muda em uma velocidade astronômica".

"Em quatro ou cinco anos, ninguém é capaz de prever do que tratará o comércio eletrônico, e isso tem influência para uma série de políticas dos países", afirmou.

A Turquia, no fim, acabou se unindo ao Brasil na oposição.

Revisão

O lado brasileiro chegou a aceitar discutir uma extensão por quatro anos, mas desde que houvesse uma revisão séria da moratória, na próxima conferência da OMC, daqui a dois anos.

Os americanos, que vêm se afastando da OMC, após Donald Trump afetar o comércio internacional com uma guerra tarifária global, se sentiram desafiados e passaram a barrar o restante do processo, inclusive um plano de trabalho para a reforma da organização.

Veículos de imprensa europeus apontaram o dedo para o Brasil, indicando que se tratou de uma retaliação por falta de avanços em agricultura. A hipótese é negada pelo lado brasileiro, apesar de haver críticas pela falta de avanços nessa área.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, citou em seu discurso que: "vemos membros defendendo moratória na aplicação de tarifas de importação sobre transmissão eletrônica enquanto mantêm tarifas agropecuárias no patamar mais alto possível".

Nova investigação comercial

O novo desentendimento acontece no momento em que os Estados Unidos abrem uma nova investigação comercial sobre o Brasil, ameaçam classificar PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas, além de manterem na geladeira a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Washington. O novo capítulo, reconhece uma fonte no Palácio do Planalto, pode escalar a situação.

Outro interlocutor no governo brasileiro, no entanto, afirma que a posição do país se deu exclusivamente no âmbito da questão em foco -- a moratória das tarifas -- e "não tem surpresa e nem pegadinha".