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Oito ministros ficam de plantão no recesso do STF

Folgas se tornam mais raras após histórico de decisões controversas de presidentes do tribunal

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Cézar Feitoza
Oito ministros ficam de plantão no recesso do STF | Divulgação/Gustavo Moreno/SCO/STF

Oito ministros ficam de plantão no recesso do STF | Divulgação/Gustavo Moreno/SCO/STF

Oito dos dez ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram permanecer de plantão durante o recesso do Judiciário de julho.

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Só Cármen Lúcia e Luiz Fux vão tirar folga. Cristiano Zanin e Dias Toffoli vão atuar em processos específicos, e os demais permanecem em tempo integral na corte.

O número de plantonistas vem crescendo no Supremo nos últimos anos, diante de decisões tomadas durantes as férias que desagradaram os colegas de tribunal.

Durante o recesso, o regimento interno do Supremo prevê que o presidente da corte pode tomar decisões urgentes até em processos de outros relatores.

Ministros do Supremo têm decidido permanecer de plantão para evitar que novos pedidos em processos antigos sejam levados para decisão da Presidência do Supremo.

Decisões controversas

O Supremo acumula decisões controversas durante o período do recesso do Judiciário.

Em 2018, Dias Toffoli deu decisões que mantinham a execução das penas após condenação após segunda instância e determinou que a eleição para a Mesa do Senado fosse feita por voto aberto.

Em janeiro de 2019, o vice-presidente do Supremo, Luiz Fux, suspendeu por liminar a investigação contra o senador Flávio Bolsonaro e o assessor Fabrício Queiroz, por movimentação bancárias suspeitas.

Em 2025, a Polícia Federal aproveitou o recesso do Judiciário para pedir ao presidente Luís Roberto Barroso que trocasse a relatoria da investigação sobre a Operação Overclean, que investiga parlamentares por suspeitas de desvios de R$ 1,4 bilhão em contratos públicos.

O relator sorteado foi Nunes Marques, e a cúpula da PF queria que Flávio Dino ficasse responsável pelo caso, por envolver emendas parlamentares. O caso acabou permanecendo com Kassio.

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