Kassio reativa Exército de Lula e não pune Tropa de Flávio

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou na noite desta quarta-feira (14) o restabelecimento do canal "Exército do Lula". O canal de WhatsApp, criado pelo deputado André Janones a favor do presidente Lula, havia saído do ar na noite de terça-feira (13).

Na decisão, Nunes Marques fez uma alteração nas regras de registro para o segundo turno. O presidente do TSE estabeleceu que, após o registro na Justiça Eleitoral, os endereços eletrônicos podem ser usados de forma imediata. Ou seja, no segundo turno não será mais preciso cumprir o prazo de 48 horas que estava previsto nas regras eleitorais.

Após a suspensão do Exército de Lula, a campanha pressionou para que o mesmo critério fosse aplicado ao canal Tropa de Flávio, que foi registrado pela campanha de Flávio Bolsonaro na tarde de ontem.

“Por essa razão, foi promovida, ad referendum do Plenário desta Corte, alteração do art. 28 da Resolução n. 23.610/2019/TSE, mediante a inclusão do § 1º-D, que afasta a exigência do intervalo de 48 horas previsto no § 1º-B para os endereços eletrônicos registrados na Justiça Eleitoral após o primeiro e antes do segundo turno das eleições, permitindo sua utilização imediata após a comunicação”, afirma o ministro em decisão.

Ao longo do dia, Nunes Marques voltou a ter reuniões sobre o tema com integrantes da campanha, recebeu o deputado Janones e, no fim da noite, determinou a retomada imediata do Exército de Lula.

Ao reconhecer que o canal administrado por Janones passou a ser registrado nesta terça (13) vinculado à campanha de Lula, Nunes Marques havia exigido o cumprimento do prazo de 48 horas. A derrubada desse período será levada a análise do plenário.

Em sua decisão, o ministro afirmou que as determinações anteriores foram atendidas, “e permanecem em curso as providências destinadas a assegurar a transparência e a fiscalização dos meios digitais utilizados na propaganda eleitoral”.

“Diante do atendimento das determinações anteriores, da colaboração demonstrada pelas campanhas e da disciplina regulamentar superveniente, considero cabível autorizar o restabelecimento imediato do canal, sem necessidade de aguardar o decurso do intervalo de 48 horas anteriormente estabelecido”, escreveu.

O presidente do TSE, no entanto, não decidiu a respeito da Tropa de Flávio, canal de apoio ao presidenciável criado pelo deputado Nikolas Ferreira. E com a mudança da regra, o canal não sofrerá suspensão mesmo após o registro feito ontem.

Nunes Marques destacou as conversas que têm mantido com a campanha e afirma que estão em curso tratativas “destinadas a estabelecer, em parceria com este Tribunal Superior, critérios objetivos que permitam identificar quando um canal de comunicação deve ser considerado oficial de determinada campanha eleitoral”.

“Apreciarei em momento oportuno os critérios que permitam identificar a vinculação oficial de canais de comunicação às campanhas eleitorais, bem como dos demais requerimentos pendentes”, escreveu o presidente do TSE.

Conversas com a Meta

Além da batalha das campanhas em torno dos canais de WhatsApp, a campanha do presidente Lula reclamou hoje que a inteligência artificial da Meta dentro do WhatsApp aplica um tratamento diferente para os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

A pedido do usuário, a ferramenta produz arte com a inscrição "Flávio 22", mas nega fazer o mesmo se o pedido for "Lula 13". "Não consegui gerar a imagem que você pediu agora", responde a Meta AI.

Em coletiva no QG de campanha, o senador Camilo Santana (PT-CE) e o secretário de Comunicação do PT, Éden Valadares, disseram ter reunido indícios de que o algoritmo da rede social está prejudicando perfis de Lula deliberadamente.