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Justiça
- 25/04/2023
Senacon abre processo administrativo sancionador contra Hurb
Plataforma de viagens vem sendo alvo de reclamações de consumidores em 2023
Governo
- 22/11/2021
Auxílio gás é sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Benefício vai custear 50% da média do preço nacional do botijão de gás 13kg conforme tabela de preços da ANP
Política
- 28/08/2023
Novo salário mínimo vai ser sancionado nesta segunda
Valor de R$ 1.320 foi aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada
Brasil
- 28/12/2021
Projeto que regulamenta o Fundeb é sancionado por Bolsonaro
Presidente vetou trecho que permitia a Estados movimentar os recursos em contas que não eram específicas
Governo
- 22/09/2022
Projeto Loteria da Saúde e do Turismo é sancionado pelo governo federal
Valor recolhido será distribuído entre o pagamento do prêmio e investimento nos setores
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Governo
- 20/06/2022
PL que declara Tancredo Neves como Patrono da Redemocratização é sancionado
Texto havia sido aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado em 12 de maio
Política
- há 19 dias
PL do aborto "ataca dignidade de mulheres e meninas", diz Janja; Lula não se posicionou
Projeto de Lei será sancionado ou vetado pelo presidente da República caso seja aprovado pelo Congresso
Justiça
- 07/05/2024
Justiça de SP suspende liminar e mantém aprovação de privatização da Sabesp
Projeto de lei foi sancionado na quinta (2), mas no dia seguinte juíza apontou irregularidades em votação na Câmara
Governo
- 14/11/2023
Mudanças na nova Lei de Cotas: o que muda para os estudantes?
Texto foi sancionado pelo presidente Lula nessa 2ª feira (13.nov)
Brasil
- 25/09/2023
Câmara Municipal de SP aprova projeto que altera nome de rua para Zumbi dos Palmares
Texto será sancionado pelo presidente da Câmara; atualmente, via leva nome de bandeirante paulista
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Brasil
- 08/02/2023
Tarcísio veta projeto que diminuiria imposto sobre herança
Se fosse sancionado, texto geraria renúncia de receita de R$ 4 bilhões anuais
Brasil
- 04/11/2021
Nova lei em SP vai preservar e manter Cinemateca
Projeto foi sancionado pela Prefeitura e permite convênios com a instituição de acervos de cinema
Governo
- 21/04/2021
Bolsonaro edita decreto que regulamenta recuperação fiscal de estados
Regime de Recuperação foi sancionado em janeiro, mas precisava ser regulamentado
Economia
- 16/07/2022
Plano Safra 2022/2023 terá R$ 1,2 bilhão em créditos adicionais
Remanejamento de recursos do Orçamento foi sancionado por Jair Bolsonaro e não impacta teto de gastos
Medida permite que compartilhamento de dados pessoais com empresas
O texto que deverá ser sancionado por Jair Bolsonaro autoriza o Governo a compartilhar informações do cidadão com a iniciativa privada
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Brasil
- 14/05/2024
Rio terá dia em memória às vítimas da Chacina da Candelária
Projeto elaborado pelas vereadoras Teresa Bergher e Monica Cunha foi sancionado por Paea; crime aconteceu em 23 de julho de 1993
Formulário que pede dados para receber benefício emergencial é falso
O Projeto de Lei que cria o benefício ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República e ter definido o modo como o valor será distribuído
Brasil
- 28/10/2021
Assembleia Legislativa aprova extinção da meia-entrada em São Paulo
Estudantes e idosos perderão benefício se projeto de Arthur do Val for sancionado pelo governador João Doria
Brasil
- 15/06/2021
Cidade baiana proíbe agressores de mulheres de ocupar cargos públicos
Rejeitado pela Câmara de Vereadores de Morro do Chapéu, projeto foi sancionado pela prefeita
Resposta a bloqueio de Kaliningrado não será diplomática, afirma Rússia
Lituânia passou a impedir a passagem, por via ferroviária, de bens russos sancionados para o exclave
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