
Bolsonaro veta projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
O veto foi integral e está publicado no Diário Oficial da União desta 3ª feira (20.abr)

O veto foi integral e está publicado no Diário Oficial da União desta 3ª feira (20.abr)

Portaria publicada no Diário Oficial da União libera quase R$ 20 milhões para os estados

Decisão foi divulgada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27)

Publicação no Diário Oficial da União (DOU) informa saída do secretário-executivo e traz nomeação de Arthur Cerqueira Valerio para o cargo

Revogação de trecho da portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (28)

A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta 3ª feira (16.mar)

A portaria de autorização foi publicada hoje (11.set) no Diário Oficial da União e visa substituir servidores

A mudança na lei que exige o uso da proteção foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União

Nomeação do desembargador à Corte deverá ser publicada do Diário Oficial da União (DOU)

Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)