Nota divulgada no Diário Oficial deu o prazo de 30 dias para a comunicação individualizada com os clientes, e exigiu relatório pelo prazo mínimo de 12 meses
Plataformas associaram substância à cura de uma ampla gama de condições médicas, além de inibir vacinas
Evento foi acusado de discrepância nos preços dos ingressos
Plataforma de viagens vem sendo alvo de reclamações de consumidores em 2023
Ex-titular citou "tensões indesejáveis" no PSB ao deixar pasta; novo chefe do ministério comandou a Senacon na gestão de Lewandowski no MJ
Se descumprir medida, empresa estará sujeita à imposição de multa diária no valor de R$ 150 mil
Empresa tem prazo de 20 dias para esclarecer detalhes do ocorrido e as ações adotadas para solucionar o problema
Empresa responsável pela Refinaria de Mataripe também deverá prestar esclarecimentos
Secretaria Nacional do Consumidor abriu uma investigação para apurar a causa do aumento no preço de produtos da cesta básica
Em transmissão ao vivo, presidente diz que mantém diálogo com ministros e nega "bate cabeça" no governo