Resultados

Senado aprova em 2º turno PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo
Texto tem o apoio do presidente do Senado e vai agora à Câmara dos Deputados
Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões monocráticas no Supremo
Texto agora precisa de pelo menos 49 votos a favor no 2º turno para ir à Câmara dos Deputados
TCU abre processo para investigar omissão de Pazuello e Elcio Franco
Corte de Contas vai apurar responsabilidade dos gestores em supostas omissões da Saúde na pandemia
Intenção da PEC das decisões monocráticas é um "aprimoramento", diz Pacheco
Proposta de Emenda à Constituição deve ser votada no plenário do Senado nesta 4ª feira (22.nov)
Senado: meio ambiente é driblado pelo agro em pautas controversas
Comissão conclui manobra para tentar votar "PL do Veneno" e aprova mudanças no Código Florestal
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Congresso aumenta pressão sobre o Supremo e ignora governo em votações
Senado avança em PECs para limitar Judiciário, enquanto oposição dita ritmo e segue pauta própria
Justiça - 11/11/2024
STF retoma julgamentos sobre pedidos de liberdade de Robinho nesta semana
Defesa de ex-jogador apresenta argumentos sobre a constitucionalidade da validação da pena da decisão da Justiça da Itália
Justiça - 13/09/2024
Robinho: Fux vota contra liberdade de ex-jogador, mas Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento do STF
Também relator, ministro Fux foi favorável à manutenção da decisão do STJ que determinou cumprimento imediato da pena no Brasil
Brasil - 15/11/2024
Robinho: STF retoma julgamento sobre pedidos de liberdade do ex-jogador nesta sexta (15)
Supremo vai analisar pedido da defesa que questiona a validação da pena determinada pela Justiça da Itália
Brasil - 16/11/2024
Robinho: placar no STF está em 5 a 1 para negar pedidos de liberdade do ex-jogador
Gilmar Mendes foi, até o momento, o único ministro que votou pela liberdade do ex-atacante, condenado por estupro coletivo na Itália

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