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Justiça
- há 10 dias
Luiz Fux diz que Lei das Bets precisa ser ajustada imediatamente
Ministro é responsável por ação no Supremo que analisa apostas on-line; julgamento deve ocorrer nos primeiros meses do ano que vem
Justiça
- 01/02/2022
"Democracia não comporta disputas de nós contra eles", diz Fux
Ministro pede tolerância política nas eleições e diz que não há espaço para ações contra o regime democrático
Fux assume presidência do STF e defende independência dos Poderes
Durante discurso, ministro defendeu que o Congresso Nacional e o Executivo resolvam internamente seus problemas e "arquem com as consequências"
Justiça
- 26/09/2024
Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional
Política
- há 8 dias
Supremo vai julgar proibição do uso de benefícios sociais em bets nesta quinta-feira (14)
Plenário virtual vai analisar decisão liminar do ministro Luiz Fux -- medida pode ser referendada ou recusada
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Congresso
- 29/04/2022
Roberto Jefferson pede que PTB mantenha indicação de Daniel Silveira à CCJ
Afastado da presidência da legenda, ex-deputado orientou parlamentares a não cederem à pressão de Arthur Lira
Justiça
- 01/08/2022
Fux defende TSE e pede diálogo, paz e respeito entre os candidatos
Na reabertura do 2º semestre, ministro disse que sistema de votação brasileiro é um dos mais confiáveis do mundo
Justiça
- 01/02/2022
Poder Expresso: Fux pede tolerância política nas eleições
Presidente Bolsonaro, em viagem a São Paulo, não compareceu à abertura do Ano Judiciário de 2022
Congresso
- 14/07/2021
Decisão de Fux estabeleceu "marcos do direito ao silêncio", diz CPI
Randolfe Rodrigues acusou depoentes de usarem o direito para obstruir as investigações do colegiado
Governo
- 14/07/2021
Exames médicos adiam reunião dos 3 Poderes nesta 4ª para discutir relação
Encontro de Bolsonaro com Fux, Pacheco e Lira ocorreria em meio a escalada de tom do chefe do Executivo
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Congresso
- 13/07/2021
HC só dá direito ao silêncio quando Emanuela puder ser incriminada, diz CPI
Por telefone, presidente do STF esclareceu habeas corpus ao presidente da CPI, Omar Aziz
Congresso
- 13/07/2021
Diretora da Precisa alega exaustão e depoimento à CPI é adiado para 4ª
Oitiva de Emanuela Medrades passou a tarde suspensa enquanto a CPI aguardava decisão do STF
Governo
- 04/09/2021
Bolsonaro aciona STF por alteração na cobrança do ICMS dos combustíveis
Presidente vem culpando imposto por valor da gasolina nos postos
Justiça
- 02/07/2021
Plenário do STF escolhe lista tríplice para ministro-substituto do TSE
Ângela Cignachi Baeta Neves foi a mais votada, com 11 votos
Congresso
- 04/08/2021
Presidente da CPI lê decisão de Fux antes de depoimento de Blanco
O entendimento do STF será aplicado no depoimento do coronel na comissão do senado
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Justiça
- há 8 dias
Bets: Fux proíbe uso do dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família, em apostas
Decisão liminar estabelece que governo deve tomar medidas para impedir utilização de recursos de programas assistenciais em apostas virtuais
Governo
- 25/11/2020
Governo tem 30 dias para apresentar plano da vacinação contra covid
Reunião no Ministério da Saúde na próxima semana irá traçar as estratégias do plano de imunização
Justiça
- 01/12/2023
STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP
Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais
Política
- 05/04/2018
STF recebe nova liminar contra prisão após condenação em 2 ª instância
O resultado da votação, que terminou na madrugada desta quinta-feira (05), repercutiu em todo o país
Justiça
- 20/04/2022
Poder Expresso: Alexandre de Moraes x Daniel Silveira - o ultimato
STF julga o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) por incitação a atos antidemocráticos
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