Resultados

Eleições - 10/10/2022
Bolsonaro: Redução da maioridade penal será prioridade em eventual 2º mandato
Presidente falou a jornalistas, em Brasília, na noite deste domingo (9.out)
Política - há 1 dia
Hugo Motta intervém e referendo para reduzir maioridade penal é retirado da PEC da Segurança
Ação atende a governo, que pressionava pela supressão da medida: PEC está na pauta de votação da Câmara desta quarta-feira
Mundo - há 6 dias
Senado da Argentina aprova redução da maioridade penal para 14 anos
Governo de Javier Milei não alcança meta de 13 anos; texto prevê penas diferenciadas e limite de 15 anos para crimes graves
Política - há 1 dia
Motta leva PEC da Segurança para votação direto no plenário após retirar possibilidade de redução da maioridade penal
A intenção inicial era analisar a proposta na comissão especial nesta quarta-feira (4), mas a sessão foi cancelada
Política - 10/12/2025
Relator da PEC da Segurança amplia poderes da PF e prevê referendo sobre maioridade penal em 2028
Proposta também prevê o fim da progressão de regime de pena para condenados por envolvimento com o crime organizado ou crimes violentos
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Política - 30/01/2026
Mendonça Filho defende endurecimento penal e fim da progressão de pena para feminicídio
Relator da proposta na Câmara critica centralização da segurança pública e sugere referendo sobre redução da maioridade penal
Política - há 22 dias
Mudança de comando do Ministério da Justiça destrava negociações sobre a PEC da Segurança
Novo ministro disse ser legítima a realização de uma consulta popular sobre a redução da maioridade penal
Política - há 2 dias
PT quer 50% do Fundo Nacional de Segurança Pública para a União
Pedro Uczai (PT) reuniu-se com relator Mendonça Filho (União) para tentar texto mais próximo do apresentado pelo governo, sem ítem sobre maioridade penal
Política - há 1 dia
PEC da Segurança pode ser aprovada pelo Senado em até 90 dias, diz relator
Deputado Mendonça Filho afirma que proposta aprovada pela Câmara pode ser promulgada em até três meses
Política - 31/01/2026
Articulador da PEC da Segurança, Sarrubbo diz preferir texto atual rejeitado pela Câmara
Ex-secretário do Ministério da Justiça conversou com o SBT News e fez críticas ao projeto que pode ser votado em fevereiro

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