Resultados

Governo limita compras de pistolas e divide poder do Exército com PF
Pistolas 9 mm e .40 ficam restritas; e Polícia Federal passa a ter mais controle sobre clubes de tiros
Brasil - 15/02/2025
Reforma tributária pode limitar isenção de impostos para motoristas PCD
Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência vai ao STF tentar barrar regra que dá permite o benefício apenas a deficiências moderadas ou graves
Brasil - 02/01/2025
Educação superior: Desigualdade social ainda limita o acesso e condiciona escolhas profissionais dos mais pobres
Pesquisas evidenciam que os estudantes de famílias mais ricas ainda continuam em vantagem no acesso ao ensino superior, em relação aos de baixa renda
Política - 20/12/2024
Senado aprova limitação do aumento do salário mínimo e novas regras do BPC
Projeto vai a sanção e conclui votações do pacote de corte de gastos do governo
Política - 20/12/2024
Senado aprova projeto que limita gastos e mantém fim do novo DPVAT
Na Câmara, foi incluída no texto do pacote de gastos do governo a revogação do seguro obrigatório
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Congresso - 12/12/2024
Câmara aprova projeto que limita soltura de criminosos na audiência de custódia
Texto torna obrigatória a prisão preventiva de acusados de crimes hediondos ou associação criminosa qualificada
Política - 16/08/2024
Lira acelera proposta que limita decisões do STF após restrição da Corte a emendas
Presidente da Câmara enviou sugestão para CCJ no mesmo dia em que ministros formaram maioria para suspender envio de recursos
Congresso - 05/10/2023
Randolfe: PEC que limita decisões no STF não tem votos suficientes para ser aprovada
Para líder do governo no Congresso, texto é uma "retaliação da extrema-direita" a papel do Supremo
Risco de trombose faz EUA limitar vacina da Janssen
Imunizante contra covid-19 pode causar coágulo sanguíneo raro e muito grave
Política - 23/11/2017
Maioria do STF vota por limitar foro privilegiado de deputados e senadores
O julgamento, porém, foi interrompido

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