Resultados

Brasil - 10/07/2024

Caso Joca: Polícia Civil conclui que cachorro morreu dentro de avião em retorno para São Paulo

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou que o inquérito policial foi relatado à Justiça na última sexta-feira (5)

Brasil - há 2 dias

Novas regras para transporte de pets em avião serão anunciadas nesta quarta (30)

'Caso Joca' mobilizou Ministério e Agência Nacional de Aviação Civil para novas diretrizes

Justiça - há 3 dias

Empresário indiano morre e deixa parte da herança para seu cão; o que diz a lei brasileira?

Dono da Jaguar e Land Rover deixou parcela da fortuna de cerca de R$ 673,5 milhões para Tito, mordomo e cozinheiro; relembre casos famosos

Brasil - 04/04/2022

Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF

Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"

Economia - 21/08/2020

Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos na pandemia

Crédito foi criado dentro do Pronampe com juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e 36 meses para o pagamento

Saúde - 05/03/2023

Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia

A partir deste domingo procedimentos podem ser feitos sem autorização do cônjuge

EXPLICA: Entenda o que é o marco temporal e o que muda com a decisão do STF

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova

Brasil - 25/04/2024

Zanin atende governo Lula e suspende prorrogação da desoneração da folha

Medida é uma resposta a pedido da AGU contra lei do Congresso, que manteve benefícios fiscais a setores que mais empregam

Justiça - 08/08/2024

Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão

Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime

Mundo - 20/03/2024

Gâmbia quer voltar a legalizar mutilação genital feminina

Prática foi proibida no país em 2015. Segundo a ONU, mais da metade das mulheres do país foram submetidas ao procedimento, que pode levar até mesmo à morte

Política - 27/02/2024

Comissão do Senado aprova marco legal dos games e texto segue para plenário

Proposta que regulamenta setor de jogos eletrônicos recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF)

Resultados

Caso Joca: Polícia Civil conclui que cachorro morreu dentro de avião em retorno para São Paulo

Novas regras para transporte de pets em avião serão anunciadas nesta quarta (30)

Empresário indiano morre e deixa parte da herança para seu cão; o que diz a lei brasileira?

Relatório final da CPI da Prevent Senior pede indiciamento de 20 pessoas

Biden promulga pacote climático de US$ 430 bilhões

Relembre as falas de Bolsonaro sobre a Covid-19 e vacinação

Nova lei protege consumidores do superendividamento

EUA: revogação da lei do aborto completa um ano e provoca manifestações

Atualização da lei do impeachment terá foco no direito de defesa, diz ministro

Papa altera lei do Vaticano e amplia regras contra abuso sexual

Demora nos processos faz lei do inquilinato ineficaz

CPI vai propor mudança na lei do impeachment, afirma Renan Calheiros

Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF

Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos na pandemia

Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia

EXPLICA: Entenda o que é o marco temporal e o que muda com a decisão do STF

Zanin atende governo Lula e suspende prorrogação da desoneração da folha

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