Resultados

Toffoli: patentes para produtos de saúde não podem ser prorrogadas
Ministro atendeu a pedido da PGR e decisão vale apenas para produtos e equipamentos de saúde
Política - 10/02/2026
“Não tenho medo de retaliação", diz autor de projeto sobre quebra de patente de canetas emagrecedoras
Em entrevista ao SBT News, deputado Mário Heringer afirma que medida amplia acesso a medicamentos à base de tirzepatida e nega risco de retaliação econômica
Política - há 21 dias
Canetas emagrecedoras: autor de projeto que quebra patente cria abaixo-assinado para pressionar aprovação
Urgência do projeto foi aprovada pela Câmara e, em seguida, criticada pelo governo federal
Política - 26/11/2025
STM analisará perda de patente de Bolsonaro e militares condenados por tentativa de golpe
Mauro Cid será o único a não ser julgado, já que pena não excedeu o prazo por lei; expectativa é análises comecem em 2026
Política - 19/03/2025
Com um dos maiores orçamentos da Câmara, Comissão de Saúde fica com deputado do PL
Zé Vitor assume colegiado que já foi presidido por ele em 2023
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Brasil - 28/03/2025
Salários de militares terão 9% de reajuste até 2026
Medida provisória assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, define que aumentos serão incorporados aos salários em duas etapas
No Rio, 10 militares são presos após fuzilar com 80 tiros o carro de família
A ação violenta do Exército deixou uma vítima e uma pessoa ferida. Há três dias, um adolescente também foi morto por um tiro de fuzil, disparado por um oficial
Comprova: Projeto de Lei não pretende "legalizar o incesto", mas ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado
Apesar de existirem brechas no projeto, ele não seria suficiente para revogar a proibição do casamento entre pais e filhos prevista no Código Civil
Comprova - 23/12/2024
CONTEXTUALIZANDO: Entenda as mudanças na legislação para a saída temporária de presos
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Congresso - 05/10/2023
Randolfe: PEC que limita decisões no STF não tem votos suficientes para ser aprovada
Para líder do governo no Congresso, texto é uma "retaliação da extrema-direita" a papel do Supremo

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