Resultados

Lei Áurea: mais de 1,2 mil pessoas saíram da escravidão em 2023 no Brasil

Brasil - 13/05/2023

Lei Áurea: mais de 1,2 mil pessoas saíram da escravidão em 2023 no Brasil

Segundo governo, o número de resgatados em trabalho escravo é um marco no dia do fim da escravidão

Trabalho escravo: número de resgatados cresceu 10 vezes em 2021

Trabalho escravo: número de resgatados cresceu 10 vezes em 2021

Em quatro meses, foram 314 trabalhadores resgatados. Ano teve maior operação de resgate da história

Laurentino Gomes: "Dom Pedro I foi raio que cruzou céu de Portugal e Brasil"

Brasil - 07/09/2022

Laurentino Gomes: "Dom Pedro I foi raio que cruzou céu de Portugal e Brasil"

Autor dos livros 1808, 1822 e 1889, jornalista e escritor conversou com o SBT sobre a Independência

Lula sanciona lei que assegura igualdade salarial entre mulheres e homens

Governo - 03/07/2023

Lula sanciona lei que assegura igualdade salarial entre mulheres e homens

Ato de sanção da medida ocorreu na Base Aérea de Brasília, momentos antes do presidente embarcar para a Argentina

Lula sanciona lei que permite uso do fundo de aviação para desenvolver combustíveis renováveis

Política - 18/09/2024

Lula sanciona lei que permite uso do fundo de aviação para desenvolver combustíveis renováveis

Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) também poderá ser usado para conceder crédito a companhias aéreas

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Bolsonaro veta artigos que davam poderes a síndicos: "Seria o ditador da área"

Política - 11/06/2020

Bolsonaro veta artigos que davam poderes a síndicos: "Seria o ditador da área"

Após se manifestar em sua conta pessoal no Twitter, o presidente falou sobre o Projeto de Lei em transmissão ao vivo nas redes sociais

Bolsonaro assina decreto que permite a exploração de cavernas

Governo - 14/01/2022

Bolsonaro assina decreto que permite a exploração de cavernas

Alteração na lei facilita construções em áreas com cavidades naturais subterrâneas

Lula permite que Forças Armadas atuem na segurança durante a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro

Brasil - há 15 dias

Lula permite que Forças Armadas atuem na segurança durante a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro

A Garantia da Lei e da Ordem (GLO) permitirá que as tropas operem em pontos estratégicos, como áreas próximas aos locais das reuniões

Reembolso de passagem aérea: entenda seus direitos

Brasil - 31/10/2021

Reembolso de passagem aérea: entenda seus direitos

Com a pandemia, algumas regras sobre o tema foram alteradas, causando confusão entre empresas e consumidores

Garimpo ilegal devasta área de 118 hectares na região norte

Brasil - 04/07/2023

Garimpo ilegal devasta área de 118 hectares na região norte

Rondônia e Amazonas foram os estados mais afetados;

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Lei facilita localização de doadores de medula óssea

Saúde - 11/01/2023

Lei facilita localização de doadores de medula óssea

Segundo o INCA, cerca de 650 brasileiros aguardam na fila por um doador

Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia

Saúde - 05/03/2023

Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia

A partir deste domingo procedimentos podem ser feitos sem autorização do cônjuge

Isabel Veloso diz que foi demitida após revelar diagnóstico de câncer; o que diz a lei?

Saúde - há 10 dias

Isabel Veloso diz que foi demitida após revelar diagnóstico de câncer; o que diz a lei?

Influenciadora de 18 anos afirmou que trabalhava em uma farmácia, mas, ao comunicar a doença, foi dispensada

Sem margem fiscal, governo deve vetar perdão de dívidas de igrejas

Governo - 11/09/2020

Sem margem fiscal, governo deve vetar perdão de dívidas de igrejas

A recomendação para o veto veio das áreas econômica e jurídica .Sem margem fiscal para conceder o benefício, o presidente poderia ser questionado pelo TCU

Produtividade e diversificação de culturas são segredos do agro paulista

Economia - 03/07/2023

Produtividade e diversificação de culturas são segredos do agro paulista

Área de cultivo em São Paulo responde por 3% do total do país, mas exportação do estado equivale a 16,3%

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Oscilações intensas marcam dia do pregão no Ibovespa

Economia - 14/12/2022

Oscilações intensas marcam dia do pregão no Ibovespa

Mudança na Lei das Estatais é vista por investidores como brecha para interferência da política no BNDES

São Paulo é a 1ª cidade do país a regulamentar telemedicina pelo SUS

Brasil - 13/12/2021

São Paulo é a 1ª cidade do país a regulamentar telemedicina pelo SUS

Projeto de lei define procedimentos mínimos e compartilhamento de informações

Votação do orçamento é prioridade do governo, afirma Mourão

Governo - 24/11/2020

Votação do orçamento é prioridade do governo, afirma Mourão

O vice-presidente disse que votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias até o final do ano é essencial para que o governo "não fique parado" em 2021

Biden promulga pacote climático de US$ 430 bilhões

Mundo - 17/08/2022

Biden promulga pacote climático de US$ 430 bilhões

Recurso será destinado para energias renováveis e proteção de áreas afetadas pelas mudanças climáticas

Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental

Justiça - 01/08/2022

Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental

Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados

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