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Situação jurídica de Geddel se complica e aumenta chance de eventual delação
Janot deve pedir ao STF a rescisão do acordo de delação premiada de executivos da JBS.
Justiça
- 15/02/2023
Bolsonaro monta equipe jurídica para processos de Moraes no STF
Investigado em inquéritos por fake news e atos golpistas, ex-presidente nomeou Marcelo Bessa como advogado
Política
- 08/09/2022
Presidenciáveis preparam reação jurídica contra Bolsonaro por 7 de setembro
Nomes como Lula e Soraya Thronicke alegam abuso de poder político e econômico pelo presidente
Governo
- 13/05/2022
Bolsonaro defende ampla proteção jurídica a policiais em confrontos
Presidente esteve na formatura de PMs de SP e fez a defesa do excludente de ilicitude
Governo
- 24/06/2021
Defesa pede maior segurança jurídica para atuação das Forças Armadas
"É para garantia da paz e da liberdade do povo brasileiro", diz o ministro da Defesa
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Mais brasileiros buscam por assistência jurídica em universidades
O serviço é gratuito e está disponível para a população.
Justiça
- 25/09/2023
Barroso diz que vai atuar para que segurança jurídica seja garantida
Ministro tomará posse como presidente do Supremo em 28.set; ele discursou na Fides 2023
Justiça
- 17/01/2023
Possível criminalização: advogados analisam situação jurídica de Bolsonaro
Ives Gandra, Thiago Bottino e Renato Ribeiro têm avaliações diferentes sobre futuro do ex-presidente
Congresso
- 09/07/2021
Defesa de Roberto Dias estuda medidas jurídicas para anular prisão
Advogada do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde não descarta ir ao STF
Eleições
- 10/03/2021
"Fui vítima da maior mentira jurídica em 500 anos", afirma Lula
2 dias depois de ter condenações anuladas, ex-presidente disse que não sente mágoa mesmo após prisão
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Governo de SP se prepara para guerra jurídica com Anvisa
Internamente, a avaliação é de que o órgão federal irá priorizar a vacina da AstraZeneca no processo de aprovação
Governo
- 08/01/2021
AGU monta força-tarefa para garantir segurança jurídica do Enem
Estudantes querem adiamento da prova por causa do aumento de casos da covid-19
Congresso do Peru aprova fim da imunidade jurídica para autoridades
Proposta similar enviada pelo Executivo do país, mas que excluía o presidente da República da decisão, foi recusada e substituída por uma mais ampla
Política
- 17/05/2024
Novela da desoneração da folha de pagamento pode causar insegurança jurídica? Veja análise
Parte da solução depende de decisão favorável do STF; acordo agora também inclui municípios para manter desoneração em 2024
Política
- 17/04/2024
CCJ do Senado aprova bônus para servidores em carreiras jurídicas; custo pode chegar a R$ 1,8 bi
PEC libera pagamento de 5% do salário para as categorias a cada cinco anos
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Governo
- 20/06/2023
Pix: Lula manda Caixa suspender cobrança de pessoa jurídica
Informação é do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Taxa começaria a ser cobrada em julho
Economia
- 22/01/2023
Procon-RJ fará mutirão de renegociação de dívidas de pessoas jurídicas
Evento ocorrerá na Avenida Presidente Vargas, na capital fluminense
Brasil
- 19/07/2022
Defensoria Pública de SP começa a oferecer assistência jurídica a policiais
Fluxo será estabelecido para atender as demandas dos agentes
Justiça
- 01/07/2022
Fux faz balanço do semestre e fala de segurança jurídica das eleições
Presidente do STF diz que 'não foram poucas, nem triviais, as controvérsias' que tribunal enfrentou
Congresso
- 17/04/2021
CPI da Covid: formato de depoimentos levanta incertezas jurídicas
Juristas afirmam que, devido à crise sanitária, oitivas podem ser feitas de forma remota
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