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Economia
- 19/10/2023
Transferir incentivos fiscais aos negócios verdes não retrai economia, diz especialista
Ariaster Chimeli, doutor em economia, chama atenção para o desincentivo aos negócios que poluem
Justiça
- 30/04/2024
A (in)suficiência dos incentivos legais ao adotar programas de integridade no cenário normativo brasileiro - Parte II
Pesquisa do Grupo de Estudos em Compliance do Direito FGV, em São Paulo, aponta o cenário da aplicação do modelo americano de declination no país
Justiça
- 23/04/2024
A (in)suficiência dos incentivos legais ao adotar programas de integridade no cenário normativo brasileiro - Parte I
A responsabilidade vulgarizada, a não colaboração sem sanções e outros instrumentos que desanimam o investimento em compliance pelas empresas
Economia
- 15/08/2022
Deputados americanos aprovam incentivos contra mudanças climáticas
Agora, texto segue para sanção de Joe Biden, que era um entusiasta do projeto
Economia
- 07/10/2021
Senado aprova prorrogação de incentivos fiscais a comércio, portos e aeroportos
Benefícios no ICMS serão prorrogados por 15 anos, mas projeto depende da sanção presidencial
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Congresso
- 27/04/2021
Bolsonaro veta incentivos ao programa de aquisição de leitos para covid
O autor da proposta, deputado Dr. Luizinho, tentará restabelecer o projeto no Congresso
Governo
- 28/10/2020
Bolsonaro sanciona lei que prorroga incentivos fiscais para montadoras
O texto será publicado no "Diário Oficial da União" entre hoje e amanhã
Primeira penitenciária com incentivos privados começa a funcionar
Congresso
- 15/12/2023
Câmara aprova MP que altera tributação de incentivos fiscais
Proposta é defendida pelo governo para aumento da arrecadação, em até R$ 35 bi; texto agora segue para o Senado
Economia
- 21/06/2023
Secretário da Reforma Tributária defende mudança nos incentivos fiscais
Bernard Appy falou sobre o tema em evento da Confederação Nacional da Indústria
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Governo
- 08/03/2022
Mulheres empreendedoras ganham programa de incentivos
O "Brasil Pra ELAS" facilita o acesso ao crédito e também a abertura e desenvolvimento dos negócios
Economia
- 11/11/2016
Brasil pode ser condenado a abandonar política de incentivos fiscais
Congresso
- 26/10/2023
Câmara aprova urgência de projeto que prorroga prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo
Lei determinou à União o repasse de até R$ 3,86 bilhões para fomento do setor cultural
Agro
- 20/10/2023
Decreto inibe importação de lácteos
Medida prevê incentivos fiscais para empresas que comprem de produtores brasileiros
Mundo
- 27/10/2022
Parlamento russo aprova lei que proíbe propaganda LGBT no país
Medida pretende diminuir incentivos de mudança de gênero entre adolescentes
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Eleições
- 10/05/2022
Lula faz ato em Minas e diz que recriará Ministério da Cultura se eleito
Ex-presidente prometeu mais incentivos ao setor: "a cultura não tem que ser vista como um gasto pelo governo"
Brasil
- 05/03/2024
Programa automotivo Mover deve ser regulamentado até o fim de março, diz Alckmin
Objetivo é trazer descarbonização do setor com incentivos ficais de R$ 19,3 bilhões até 2028
Economia
- 24/11/2023
Haddad sugere inconstitucionalidade de desoneração da folha ao defender vetos de Lula
Ministro afirma que governo vai seguir revisando incentivos fiscais, mas deve propor solução para equacionar problemas dos setores da economia
Governo
- 17/08/2023
Programa da linha branca de eletrodomésticos é avaliado para 2024
Governo não descarta criação de incentivos, mas não vê espaço fiscal para este ano
Venda de veículos teve o pior mês em 7 anos
Governo deve anunciar o programa de incentivos para reduzir os preços dos carros até R$ 120 mil
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