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Política
- 23/06/2020
Eleições 2020: Senado aprova emenda constitucional que adia votações deste ano
Emenda constitucional adia em cerca de um mês as eleições municipais deste ano; matéria também precisa ser aprovada pela Câmara
Emenda Constitucional pode deixar remédios 34% mais baratos
Congresso
- 11/02/2022
Congresso aprova emenda constitucional de proteção de dados pessoais
Texto foi promulgado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco
Política
- 27/11/2022
Lula negociará, em Brasília, "PEC" da transição
Emenda constitucional tira do teto de gastos manutenção do valor para beneficiários do atual auxílio Brasil
Congresso
- 04/11/2021
Câmara dos Deputados aprova PEC dos Precatórios em primeiro turno
No total, foram 312 votos a favor e 144 contrários à emenda constitucional
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Aprovação de PEC pelo Congresso Nacional pode reverter decisão do STF
A CCJ da Câmara pode votar, na próxima semana, uma proposta de emenda constitucional que possibilita a execução da pena após condenação em segunda instância
Política
- 04/05/2018
Projeto pede que restrição do foro privilegiado seja ampliada
Um dia depois da restrição ter sido aprovada no Supremo, cresce a mobilização para que a mudança não atinja apenas os políticos
Congresso
- 11/05/2022
Congresso promulga benefícios tributários ao setor de tecnologia
Medida tem como objetivo aperfeiçoar os mecanismos de austeridade fiscal do grupo
Economia
- 07/11/2022
Governo define regras para compra de imóveis da União por meio de precatórios
Ministério da Economia já recebeu primeira oferta de precatório como pagamento de um imóvel
Política
- 27/05/2024
Norma que altera posse de governador e deputados do DF para 6 de janeiro entra em vigor
Com a mudança, calendário do Distrito Federal vai seguir a alteração aprovada em 2021 para a posse dos governadores dos estados
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Política
- 22/03/2024
Datafolha: 58% dos brasileiros são a favor da reeleição
A preferência por apenas uma gestão foi escolhida por 41% do eleitorado. Apenas 2% não soube responder
Justiça
- 16/09/2022
Aras defende constitucionalidade de medida que ampliou Auxílio Brasil
Em parecer enviado ao STF, PGR diz que não há irregularidade no reconhecimento do estado de emergência
Congresso
- 18/02/2022
Congresso publica emenda que isenta templos religiosos de IPTU
Texto tem como objetivo evitar conflitos com a dispensa tributária garantida pela Constituição
Congresso
- 28/04/2022
Promulgada PEC que isenta gastos obrigatórios com educação
Emenda impede punição de gestores que não cumpriram a meta durante 2020 e 2021
Congresso
- 25/09/2023
Reforma tributária deve ser votada pelo plenário do Senado em outubro, diz Pacheco
Proposta de Emenda à Constituição encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça
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Congresso
- 23/11/2023
Pacheco responde críticas de ministros do STF, sobe o tom e diz que "não há instituições intocáveis"
Presidente do Senado voltou a defender Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões no Supremo
Congresso
- 01/12/2021
Comissão especial vota nesta quarta PEC da prisão em segunda instância
Depois de dois anos, a Proposta de Emenda à Constituição volta à pauta
Congresso
- 02/12/2021
Senado analisa PEC dos Precatórios nesta quinta-feira
O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e será votado no plenário
Congresso
- 08/10/2021
PEC que altera composição do CNMP é adiada na Câmara
Conselho é responsável por fiscalizar a conduta de promotores e de procuradores de todo Brasil
Congresso
- 08/10/2021
PEC que altera composição do CNMP é adiada na Câmara
Conselho é responsável por fiscalizar a conduta de promotores e de procuradores de todo Brasil
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