Resultados

Organizações pedem que Justiça afaste presidente do Inep
Depois de servidores denunciarem má gestão, ação pede o afastamento de Danilo Dupas
Justiça Federal nega pedido para afastar presidente do Inep
Juiz disse que "não há lastro probatório suficiente"
Brasil - 12/06/2021
Carrefour fecha acordo e pagará R$ 115 mi após morte de João Alberto
Em nota, o grupo afirmou que indenizou a família da vítima e reformulou o modelo de segurança nas lojas
Brasil - 12/04/2024
Entidades pedem multa de R$ 1 bi ao Twitter por violação de direitos civis
Ação também pede exclusão de publicações ofensivas e implantação de mecanismos de controle
Justiça - há 14 dias
STF dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades
Decisão de Gilmar Mendes atende a ações de partidos e entidades que questionam a constitucionalidade da legislação estadual
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Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional

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