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Justiça
- 29/09/2016
TJ-SP decide aposentar compulsoriamente desembargador acusado de favorecer bandidos
Brasil
- 22/02/2023
Governo de SP pode remover compulsoriamente moradores de zonas de risco
Recurso deve ser usado apenas em último caso, quando os moradores se recusarem a sair
Prefeitura de SP diz que até 100 usuários de crack devem ser internados compulsoriamente
O Tribunal de Justiça autorizou a Prefeitura a apreender os usuários para avaliação médica.
Moro: pacientes com suspeita de Covid-19 podem ser isolados compulsoriamente
No entanto, o ministro da Justiça e Segurança Pública afirmou que "isso não é necessário com autorresponsabilidade"
Justiça
- 23/05/2023
CNJ pune com aposentadoria compulsória juiz acusado de assédio sexual
Juiz do TRT-2 e professor de cursinho, Marcos Scalercio foi denunciado por três mulheres em 2022
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Justiça
- 25/09/2020
Celso de Mello antecipa aposentadoria do STF para 13 de outubro
Decano vai deixar a Corte 19 dias antes de completar 75 anos
Justiça
- 22/11/2023
STF começa a analisar ação que prevê plano para enfrentar racismo estrutural
Autores pedem que Corte reconheça que há violações sistemáticas de direitos da população negra no país
Justiça
- 22/09/2023
Após Barroso pedir destaque, votação sobre descriminalização do aborto vai ao plenário do STF
Julgamento seria realizado de forma virtual nesta 6ª feira (22.set); uma nova data será anunciada
Justiça
- 01/09/2023
Rosa Weber marca sessões extras para julgar primeiros réus do 8/1
Presidente do STF quer avançar nos julgamentos de envolvidos nos atos golpistas antes de sua aposentadoria
Justiça
- 05/07/2023
Zanin é nomeado ministro do STF, e posse será em agosto
Anúncio do novo integrante do Supremo foi publicado no Diário Oficial da União desta 4ª feira
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Justiça
- 11/04/2023
Ministro Ricardo Lewandowski se despede do Supremo Tribunal Federal
Magistrado antecipou em um mês sua aposentadoria; Lula vai indicar substituto
Justiça
- 20/05/2022
Ausência de peritos pode adiar exame psiquiátrico de Adélio Bispo
Autor da facada em Jair Bolsonaro foi diagnosticado, em 2019, com transtorno delirante
Congresso
- 14/12/2021
Senado indica Antonio Anastasia ao TCU
Senador terá cargo vitalício, salário de R$ 37,3 mil e aposentadoria compulsória aos 75 anos
Justiça
- 12/04/2023
Após se aposentar, Lewandowski busca carteira da OAB
Ministro recém-aposentado do Supremo está inscrito na seccional de São Paulo da OAB
Brasil
- 22/02/2023
Governo federal libera R$ 7 milhões para ações em São Sebastião (SP)
Verba deverá ser utilizada em medidas para reparar danos provocados pelos deslizamentos no Litoral Norte
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Brasil
- 22/02/2023
Ajuda humanitária: litoral de SP terá hospital-navio da Marinha do Brasil
Previsão é de que embarcação atraque em São Sebastião nesta 5ª feira (23.fev)
Economia
- 21/11/2022
Goiás cria imposto para agronegócio
Caiado (União Brasil) defende taxação maior do setor para cobrir falta do ICMS sobre combustível
Brasil
- 17/08/2022
Diante de Bolsonaro, Moraes discursa em defesa da confiança das urnas
Em discurso de posse, ministro ainda disse que Justiça Eleitoral será "implacável" contra fake news
Justiça
- 10/08/2022
Ministra Rosa Weber é eleita nova presidente do STF; posse será em setembro
Como ela completa 75 anos em outubro de 2023, ficará no comando pouco mais de um ano até se aposentar
Brasil
- 29/01/2022
29 de janeiro: Dia Nacional da Visibilidade Trans
Data celebra o orgulho, existência e resistência da comunidade transgênero no país
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