Resultados

Brasil - 03/09/2025
Justiça derruba decreto que proibia mototáxi em São Paulo
Decisão afirma que municípios não têm competência para vetar a modalidade; disputa entre gestão municipal e aplicativos se arrasta desde 2023
Política - 26/06/2025
Lula anuncia revogação de decreto e diz que governo vai custear translado de brasileira morta na Indonésia
Durante evento em SP, presidente afirmou que irá revogar que impede que Itamaraty custeie despesas de repatriação de corpos
Brasil - 30/12/2024
Lula assina decreto que nomeia Galípolo como presidente do Banco Central a partir de 2025
Posse simbólica foi realizada nesta segunda (30) e será publicada no DOU na quarta-feira (1º)
Governo publica decreto que regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e proíbe "arquitetura hostil"
Também foi lançado o Plano Nacional Pelas Pessoas Visíveis, com políticas voltadas à população em situação de rua
Brasil - 21/07/2023
Poder Expresso: Novo decreto de armas limita compra e reduz poder do Exército; entenda
Programa desta 6ª feira (21.jul) traz análise sobre novas regras envolvendo uso de armas no Brasil
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Governo publica decreto que garante pagamento extra do Auxílio Gás em 2023
Iniciativa contempla famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico
Lula assina decreto que concede aposentadoria a Lewandowski
Ministro antecipou afastamento em um mês devido a compromissos acadêmicos e profissionais
Economia - 27/09/2022
Bolsonaro edita decreto que muda regras de concursos
Segundo o documento, autoridades responsáveis pelas provas podem alterar critérios de reprovação de candidatos
Bolsonaro assina decreto que permite a exploração de cavernas
Alteração na lei facilita construções em áreas com cavidades naturais subterrâneas
Bolsonaro cogita derrubar decreto que prejudica fretamento de ônibus
Presidente encontrou-se com representantes do setor e disse que considera revogar o chamado "circuito fechado"

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