Resultados

Política - 13/03/2025
Com brecha na transparência, Congresso aprova plano para emendas parlamentares
Medida foi exigência de Flávio Dino, do STF, mas texto apresenta brechas como envio de recursos com assinatura apenas de líder de partido, sem autor original
Política - 30/12/2024
Governo afirma ter empenhado R$ 1,7 bi dos R$ 4,2 bi liberados em emendas de comissão
Nesta segunda (30), AGU enviou parecer orientando o governo a não pagar os R$ 4,2 bi
Brasil - 11/01/2024
Human Rights Watch diz que governo Lula corrigiu danos de Bolsonaro, mas tem falhas
Organização de defesa dos direitos humanos diz que gestão do petista tem acertos, mas deixou de tomar medidas contra problemas importantes como a violência policial
Política - 26/02/2025
Governo e Congresso apresentam ao STF plano para dar mais transparência às emendas parlamentares
Texto prevê identificação de solicitantes, integração de dados ao Portal da Transparência e mais fiscalização sobre repasses a ONGs e emendas Pix
Política - 26/02/2025
Dino homologa plano proposto por governo e Congresso sobre emendas
Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal ainda será analisada pelo plenário
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Política - 28/02/2025
STF forma maioria para homologar plano para transparência de emendas parlamentares
Acordo dá mais rastreabilidade ao dinheiro repassado a estados e municípios
Política - 27/02/2025
STF analisa nesta sexta (28) decisão de Dino sobre emendas parlamentares
Ministro liberou emendas e homologou plano de trabalho do Congresso e governo para aumentar transparência; Barroso acompanhou voto do relator
Política - há 21 dias
PT propõe criação de Guarda Nacional Civil para substituir Força Nacional em operações de GLO
Cartilha elaborada pelo partido defende uma força civil permanente, ingresso por concurso e atuação nacional, além da criação do Ministério da Segurança Pública
Política - 08/08/2024
Presidente de comissão adia leitura de lei sobre Orçamento de 2025 após ação da Procuradoria contra "emenda Pix"
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano foi enviado pelo governo ao Congresso, mas há impasse sobre repasse de recursos sem destinação
Brasil - 19/11/2025
STF suspende lei do RJ que autoriza animais de apoio emocional em voos
Corte entendeu que norma estadual impôs exigências mais duras que as regras federais e internacionais

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