Resultados

Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Comissão discute cobrança de mensalidade por universidades públicas
Proposta é destinada à alunos de alta renda e prevê melhorias na infraestrutura das instituições
Comissão pede que ministro explique nota de repúdio ao presidente da CPI
Segundo deputados, Braga Netto e comandantes das Forças Armadas intimidaram o parlamento
Política - há 1 dia
Comissão da Câmara analisa cassação de Carla Zambelli nesta terça
Deputada tem duas condenações e está presa em Roma, na Itália
Política - 09/05/2025
Comissão da Câmara aprova texto para combater imagens íntimas criadas com uso de inteligência artificial
Proposta também prevê aumento de pena para quem usar a tecnologia para expor intimidade de alguém ou manipular imagens sem autorização
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Política - 29/04/2025
Deputados brigam na Comissão de Segurança Pública com presença de Lewandowski
Gilvan da Federal (PL-ES) se exaltou e avançou em direção a Lindbergh Farias (PT-RJ), que também se levantou. Câmara acionou a Polícia Legislativa
Congresso - 19/11/2024
Comissão da Câmara aprova projeto que concede porte de armas a agentes de trânsito
Proposta inclui profissionais no sistema de segurança pública e reconhece a atividade como de risco
Política - 12/11/2024
Votação de proposta que acaba com aborto legal é adiada em comissão da Câmara
Atualmente, o aborto é permitido se o feto for anencéfalo, quando a gravidez impuser risco de vida à gestante e quando a gravidez decorrer de um estupro
Política - 08/05/2024
Comissão do Senado aprova projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas celebrou a aprovação; texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça
Política - 13/03/2024
Convocação de Lewandowski é retirada de pauta em comissão da Câmara
Presidente da Comissão de Segurança Pública disse que terá reunião com ministro da Justiça nesta terça-feira (12)

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