Resultados

Tecnologia - 05/05/2022
Vereadores cariocas são proibidos de ganharem dinheiro com o YouTube
Aprovação de lei ocorre diante de denúncias contra Gabriel Monteiro
Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
Congresso mantém veto a PL que facilitaria tratamento contra o câncer
Projeto de lei obrigava planos de saúde a cobrirem remédios orais contra a doença
Bolsonaro assina decreto que permite a exploração de cavernas
Alteração na lei facilita construções em áreas com cavidades naturais subterrâneas
Brasil - 13/12/2021
São Paulo é a 1ª cidade do país a regulamentar telemedicina pelo SUS
Projeto de lei define procedimentos mínimos e compartilhamento de informações
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É distorção grave a CPI decidir sobre silêncio de depoentes, diz Kakay
Criminalista destaca que Lei de Abuso de Autoridade considera crime a insistência nas perguntas
Saúde - 06/07/2020
Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara em presídios
A mudança na lei que exige o uso da proteção foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União
Condenados por violência doméstica podem perder direitos sobre filhos
A nova lei já está em vigor e inclui não só crimes contra a mulher, mas também contra filhos e netos
Política - 18/12/2025
Fachin abre divergência parcial no julgamento do marco temporal; Cármen Lúcia acompanha voto
STF já tem maioria contra a lei, mas ministros divergem sobre como aplicar a decisão
Política - 27/11/2025
PL suspende pagamento e funções partidárias de Jair Bolsonaro
Partido afirma que apenas cumpre a lei e interrompe funções do ex-presidente como “presidente de honra” devido à suspensão de seus direitos políticos

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