Resultados

Política - 10/09/2020
Bolsonaro tem até amanhã para decidir se perdoa R$ 1 bilhão em dívidas de igrejas
Proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, mas depende da sanção do presidente
Michelle Bolsonaro apoia lei que aumenta pena a maus-tratos de cachorros e gatos
Proposta foi aprovada pelo Senado e a nova punição pode chegar a cinco anos de prisão
Brasil - 10/09/2020
SP: nova lei obriga bares e restaurantes a servirem "água da casa"
Projeto foi aprovado em agosto de 2020 pela Câmara Municipal e entrará em vigor em setembro de 2021
Política - 22/11/2017
Comissão da Câmara aprova fim do foro privilegiado em caso de crimes comuns
Proposta foi aprovada um dia antes do STF retomar o julgamento do tema
Comercialização de maconha para uso recreativo tem início no Uruguai
A legislação aprovada durante o governo do ex-presidente José Mujica entra em vigor agora.
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Política - há 23 dias
PL Antifacção: Após críticas, Derrite recua sobre lei antiterrorismo e Motta reafirma poder da PF
Presidente da Câmara garantiu que não será aprovado nenhum texto que afete a soberania nacional; proposta deve ir a votação no plenário nesta quarta-feira (12)
Política - 14/05/2025
Dino defende que decisão do STF sobre Ramagem não fere separação dos Poderes
Primeira Turma derrubou parte de resolução aprovada na Câmara e determinou apenas a suspensão de alguns crimes da ação penal movida contra o deputado
Política - 13/04/2025
Governo deve voltar a negociar regulação das redes sociais, diz secretário
PL das Fake News foi aprovada no Senado, mas Câmara ainda não analisou o projeto
Política - 04/11/2024
Projeto quer acabar com venda de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol
Mudança em lei do Esporte foi aprovada em comissão e intenção é proibir consumo; Veja próximos passos
Política - 27/02/2024
Proposta que alivia ainda mais impostos de templos religiosos avança na Câmara
PEC nº5 de 2023 foi aprovada nesta terça (27) em comissão especial e segue agora para votação no plenário da Câmara

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