Resultados

Bolsonaro sanciona projeto que altera o ICMS sobre os combustíveis
Proposta determina alíquota única do imposto para todos os estados
Senado aprova projeto para subsidiar gratuidade de idosos no transporte
Proposta garante que a União financie o transporte público para cidadãos com mais de 65 anos
Suprema Corte derruba projeto de Biden sobre vacinação nas empresas
Medida adotada no final de 2021 visa imunização obrigatória em empresas com mais de 100 funcionários
Bolsonaro sanciona projeto que abre crédito de R$ 300 mi para auxílio gás
Previsão do governo é que mais de 5 milhões de famílias de baixa renda recebam o benefício
Ministro apresenta projeto de reestruturação das polícias à Economia
Anderson Torres entregou proposta ao ministro Paulo Guedes; expectativa é de aumento salarial
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Brasil - 30/10/2021
Governo de SP veta projeto que acabaria com meia entrada em eventos
Segundo texto, proposta é inconstitucional, uma vez que a legislação federal garante o direito ao benefício
Pacheco promete atenção com projeto que altera cálculo do ICMS da gasolina
PL já foi aprovado pela Câmara e prevê um valor fixo de imposto sobre o preço dos combustíveis
Câmara aprova projeto sobre supersalários no funcionalismo
Texto classifica 30 tipos de pagamentos como indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos
Câmara aprova projeto que resolve impasse do Orçamento
Gastos com programas de manutenção de empregos ficarão fora do teto de gastos. Texto vai ao Senado
Política - 22/10/2020
Doria veta projeto de lei que protege agentes públicos de corrupção
Governo estadual afirma que já existem leis que protegem servidores. Proposta volta a ser votada para derrubar veto

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