Resultados

Brasil - 05/11/2024
CNJ abre processo contra desembargadores de Goiás que chamaram vítima de "sonsa" e denúncia de assédio de "modismo"
Silvânio Alvarenga e Jeová Sardinha, do Tribunal e Justiça, descriminaram vítima que acusou pastor por assédio sexual, em julgamento em março
Justiça - 01/11/2024
Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas
Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil
Brasil - 24/10/2024
PF apreende quase R$ 3 mi em endereços de investigados por vender sentenças no Tribunal de Justiça de MS
Cinco desembargadores da ativa e um aposentado, um conselheiro do Tribunal de Contas e filhos são alvos da Operação Ultima Ratia
Economia - 24/10/2024
Justiça Federal libera R$ 2,8 bilhões para pagamentos de atrasados do INSS
Valor é referente aos processos ganhos em setembro de 2024; 231 mil segurados serão contemplados
Brasil - 18/09/2024
Justiça suspende indenização para mãe do menino Miguel, que morreu ao cair de prédio no Recife
Ministro considerou que o pedido de danos morais não está relacionado ao trabalho realizado pela mãe na casa de Sari Corte Real
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Política - 16/08/2024
STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares
Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0
Justiça Federal determina prisão do ex-diretor da Petrobras Renato Duque
Engenheiro deverá ficar 39 anos, dois meses e 20 dias em regime fechado
Tecnologia - 18/07/2024
Comissão de inteligência artificial no Senado é prorrogada até setembro
Decisão dá mais 60 dias para a realização de debates e definição de critérios para o uso da tecnologia
Caso João Pedro: Defensoria do RJ vai recorrer de absolvição de policiais
Os três PMs que respondiam em liberdade pela morte do adolescente, de 14 anos, foram absolvidos na terça-feira (9) pela Justiça
André Mendonça toma posse como titular do TSE nesta terça (25)
O ministro, que já compõe a corte eleitoral como substituto, ocupará a cadeira deixada por Alexandre de Moraes

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