Resultados

Brasil - 29/11/2024
Aborto legal: a cada dois dias, uma mulher entra com processo para interromper gravidez
De janeiro a outubro deste ano na comparação com 2023, houve um aumento de 220% dos pedidos para realizar o procedimento nos casos previstos em lei
Política - há 9 dias
CCJ do Senado adia votação do PL da Dosimetria; nova sessão deve começar às 15h
Aprovado na Câmara, projeto de lei propõe redução de penas para condenados por atos golpistas do 8 de janeiro
Política - há 9 dias
Presidente da CCJ do Senado chama PL da Dosimetria de "PEC da Blindagem disfarçada" e pede "bom juízo" na votação
Senador Otto Alencar (PSD-BA) critica tramitação apressada e afirma que Casa "não pode ser o cartório da Câmara dos Deputados"
Política - há 9 dias
CCJ do Senado analisa PL da Dosimetria nesta quarta (17); impasse pode adiar votação
Texto beneficia condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro
Política - há 10 dias
Câmara avalia transporte gratuito para todos com financiamento público
PEC pode ser votada na CCJ nesta terça-feira (16); não há previsão de texto ir ao plenário da Casa
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Política - há 16 dias
CCJ do Senado aprova PL Antifacção; proposta vai à análise do plenário
Texto foi aprovado em votação simbólica e cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado
Política - há 16 dias
Esperidião Amin será relator do PL da Dosimetria na CCJ do Senado, diz Otto Alencar
Aprovado nessa terça (9) pela Câmara, projeto reduz penas de condenados por atos golpistas no 8 de janeiro de 2023; medida pode beneficiar Bolsonaro
Política - há 17 dias
CCJ do Senado analisa nesta quarta (10) projeto que altera regras para impeachment de ministros do STF
Proposta muda quórum para abertura de processos, estabelece novos prazos e restringe quem pode apresentar denúncias
Política - há 22 dias
CPMI do INSS rejeita convocação de Jorge Messias
AGU recebeu relatório que falava sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões
Política - há 23 dias
CCJ da Câmara aprova fim da Lei de Alienação Parental
Projeto que revoga a norma de 2010 foi aprovado por 37 votos a 28 e segue para o Senado

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