Resultados

Brasil - 27/11/2024
Ministros do STF devem votar sobre responsabilidade das empresas por conteúdos de usuários nesta quinta (28)
Julgamento começou nesta quarta com falas de advogados representantes de redes sociais
Justiça - 05/11/2024
STF julga uso da linguagem neutra em escolas de cidade no interior de SP
Lei do município de Votorantim proíbe uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da cidade
Política - 02/09/2024
Primeira turma do STF confirma decisão de Moraes e mantém X suspenso
O tema estava em plenário virtual; quatro ministros referendaram a decisão; Luiz Fux apresentou ressalva em punição a quem não esteja envolvido no caso
Política - 16/08/2024
STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares
Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0
Política - há 22 dias
Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
Para o ministro, o 'ordenamento jurídico não contempla' solicitações desta natureza
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Brasil - 08/01/2025
"Aqui é uma terra que tem lei", diz Moraes sobre operação de redes sociais no Brasil
Ministro do STF afirmou que plataformas só continuarão no país caso sigam as leis vigentes
Política - 18/09/2024
Lewandowski autoriza uso da Força Nacional para combater incêndios florestais em seis estados
Municípios em que profissionais vão atuar centralizam 85% dos focos de incêndio do país
Política - 24/11/2025
Defesas de Bolsonaro e demais réus do núcleo 1 do golpe têm até esta segunda (24) para apresentar novos recursos
Primeiros embargos declaratórios de sete condenados já foram negados pelo STF
Brasil - 02/12/2024
STF forma maioria para manter decisão de Dino que libera emendas parlamentares
Até o momento, placar está em 6x0; julgamento vai até a noite desta terça (3)
Política - 28/04/2025
Supremo decide destino de Fernando Collor nesta segunda-feira (28)
Seis ministros votaram pela manutenção da prisão do ex-presidente; votação reabre às 11h e se encerra às 23h59

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