Resultados

STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP
Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais
Brasil - 23/11/2023
Moraes defende limites para uso de inteligência artificial nas eleições: "Extremamente perigoso"
Presidente do TSE participou de seminário sobre desinformação nas eleições no contexto do Brasil e da Europa
STF forma maioria para condenar mais seis pessoas pelos atos golpistas
Réus foram condenados por crimes como associação criminosa armada e golpe de Estado
Brasil - 06/10/2023
Morre, aos 90 anos, ex-ministro do STF José Carlos Moreira Alves
Moreira Alves foi quem declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de 1987
Rosa Weber aceita pedido de Moraes e 4º réu do 8/1 será julgado em plenário virtual
Moacir José dos Santos foi preso em flagrante durante invasão ao Palácio do Planalto
Publicidade
STJ aumenta pena de policiais condenados pelo desaparecimento de Amarildo
O crime aconteceu em julho de 2013 e o corpo do pedreiro nunca foi encontrado
Justiça - 21/07/2023
STJ mantém prisão de espião russo que atuava no Brasil
Sergey Vladimirovich Cherkasov está preso desde abril de 2022 e aguarda julgamento de apelação no TRF3
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo, decide STF
Preocupação da Corte é com possíveis demissões em massa devido ao valor do novo piso
STF inicia julgamento de mais 70 denúncias sobre atos de 8 de janeiro
Investigados podem se tornar réus e responder criminalmente pela invasão aos prédios dos Três Poderes
STF remarca julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
Questão estava na pauta dos ministros nesta 5ª feira (1°.jun), mas não foi analisada

Publicidade